01411 2200241 4500 407647 407647 20230307d mmmy0pory50 ba por PT Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal Pablo Galain Palermo Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena procura oferecer um à aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidade da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objetivos do direito penal, Defende-se um direito penal de reação submetido ao principio da proporciona/Idade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança. Jorge de Figueiredo Dias Coimbra 2011 Coimbra Editora p. 95-128 Revista Portuguesa de Ciência Criminal PENA PENAS ALTERNATIVAS PREVENÇÃO SISTEMA PENAL PORTUGAL DIREITO PENAL Fátima Martinho 343.2 GALAIN PALERMO Pablo PP143 0 PP_143_000000000000000 2023-03-07 478903 DGRSP DGRSP DGRSPPP143 PP143 2023-03-07 0 AP