03369 2200325 4500 407360 972-8035-49 7 PT 160813/01 407360 20011210d2001 kkky0pory50 ba por PT Código de processo civil anotador Abílio Neto anotado 16ª ed. actualizada Lisboa Ediforum 2001 1677 p. 25 cm CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Livro I: DA ACÇÃO. Tit. I- Da acção em geral. Cap. I- Das disposições fundamentais. Cap. II- Das partes. Tit. II- Da acção executiva. Cap. I- Do título executivo. Cap. II- Das partes. Livro II: DA COMPETÊNCIA E DAS GARANTIAS DA IMPARCIALIDADE. Cap. I- Das disposições gerais sobre competência. Cap. II- Da competência internacional. Cap. III- Da competência interna. Cap. IV- Da extensão e modificações da competência. Cap. V- Das garantias da competência. Cap. VI- Das garantias da imparcialidade. Livro III: DO PROCESSO. Tit. I- Das disposições gerais. Cap. I- Dos actos processuais. Cap. II- Da instância. Cap. III- Dos incidentes da instância. Cap. IV- dos procedimentos cautelares. Cap. VII- Das custas, multas e indemnização. Cap. VIII- Das formas de processo. Tit. II- Do processo de declaração. Sub-tit. I- Do processo ordinário. Cap. I- Dos articulados. Cap. II- Da audiência preliminar. Cap. III- Da instrução do processo. Cap. IV- Da discussão e julgamento da causa. Cap. V- Da sentença. Cap. VI- Dos recursos. Sub-tit. II- Do processo sumário. Sub-tit. III- Do processo sumaríssimo. Tit. III- Do processo de execução. Sub-tit. I- Das disposições gerais. Sub-tít II- Da execução para pagamento da quantia certa. Cap. I- Do processo ordinário. Cap. II- Do processo sumário. Sub-tít III- Da execução para entrega de coisa certa. Sub-tit IV- Da execução para prestação de facto. Tit. IV- Dos processos especiais. Cap. I- Das interdições e inabilitações. Cap. II- Dos processos referentes às garantias das obrigações. Cap. III- Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégio. Cap. IV- Da venda antecipada de penhor. Cap. V- Da prestação de contas. Cap. VI- Da consignação em depósito. Cap. IX- Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas. Cap. X- Da reforma de documentos, autos e livros. Cap. XI- Da acção de indemnização contra magistrados. Cap. XII- Da revisão de sentenças estrangeiras. Cap. XIII- Da justificação da ausência. Cap. XIV- Da execução especial por alimentos. Cap. XV- Da liquidação de património. Cap. XVI- Do inventário. Cap. XVII- Do divórcio e separação litigiosa. Cap. XVIII- Dos processos de jurisdição voluntária. Livro IV: Tit. II- Do tribunal arbitral necessário. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL 420081 PROCESSO CIVIL 410921 LEI 420083 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGAL 420084 Albertina Catrola 347.18 420085 NETO Abílio 020 420086 PORTUGAL. Leis, decretos, etc. 420087 Portugal Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil 1961 420088 PT RPC 347NET 0 347NET 2022-12-02 8748 478565 DGRSP DGRSP DGRSP8748 347NET 2022-12-02 0 MO Oferta Exemplar requisitado permanentemente na DCP