10784 2200409 4500 407189 978-989-561-017-4 PT 459171/19 407189 20221006d kmmy0pory50 ba por PT Manual de parcerias público-privadas e concessões Carlos Oliveira Cruz, Joaquim Miranda Sarmento 1ª ed. Lisboa Edições Sílabo 2019 1019 p. 25 cm Nota introdutória. Sumário executivo. Acrónimos. Glossário. PARTE I: INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS. Capítulo 1- Fundamentos básicos de concessões e PPP. 1- Introdução. 2- Contratação Pública e PPP. 3- Definições de PPP. 4- Diferentes modelos de PPP/Concessões. 5- Funcionamento de uma PPP. Capítulo 2- Teoria económica das PPP. 1- Introdução. 2- Financiamento público versus privado, eficiência e Value for Money. 3- Teoria económica e PPP. 4- Problema de teoria de agência (agency theory). 5- Problema de risco moral (moral hazard). 6- Problema de assimetria de informação (asymmetric information). 7- Problema de captura de interesses (pork barrel). 8- Problema de ambiente institucional (institutional environment). 9- Problema de custos de transação (transaction costs). 10- Problema de contratos incompletos (incomplete contracts). 11- Problema de incerteza (uncertainty). 12- Problema de seleção adversa (adverse selection). 13- Teoria económica e o blunding dos contratos. 14- Nota final. Capítulo 3- Vantagens e desvantagens das PPP. 1- Introdução. 2- Vantagens e desvantagens. Capítulo 4- PPP e a New Public Management. 1- Introdução. 2- Tipos de PPP. Capítulo 5- A estruturação de PPP. 1- Introdução. 2- Estabelecimento do ambiente jurídico, regulatório e institucional. 3- Estruturação dos objetivos. 4- Fases e ciclo de vida de uma PPP. 5- Desenho/montagem. 6- Contratualização. 7- Execução do contrato. 8- Estratégias de preparação. 9- Responsabilidades e funções. Capítulo 6- Contratos e drivers de uma PPP. 1- Introdução. 2- Principais drivers. 3- Contratos. PARTE II: AVALIAÇÃO E DECISÃO. Capítulo 7- Avaliação económica de PPP (ACB). 1- Enquadramento. 2- Processo de decisão. 3- Princípios das ACB. 4- Etapas da ACB. 5- Cálculos da ACB. Capítulo 8- Value for Money. 1- Introdução: o conceito de VfM. 2- Avaliação de VfM numa PPP. 3- VfMerisco. 4- A experiência internacional de PPP e o VfM. Capítulo 9- PPP e alocação do risco. 1- Introdução: o conceito de risco nas PPP. 2- Perspetiva do setor público sobre risco nas PPP. 3- Perspetiva do setor privado sobre risco nas PPP. 4- A gestão de riscos numa PPP. 5- Identificação e registo dos riscos do projeto. 6- Definição dos riscos numa PPP. 7- A avaliação do risco nas PPP. 8- A alocação do risco. 9- A matriz de alocação de riscos numa PPP. 10- Gestão dos riscos durante o contrato da PPP. 11- Anexo. Capítulo 10- Comparador do setor público. 1- Introdução. 2- Definição. 3- Vantagens e desvantagens do CSP. 4- Estrutura do CSP. 5- Benchmark internacional. 6- Cálculo CSP. Capítulo 11- PPP e taxa de desconto. 1- Introdução: o conceito de taxa de desconto e de VAL. 2- WACC - Custo Médio Ponderado do Capital. 3- CAPM - Capital Asset Pricing Model. 4- Obrigações: yields e duration. 5- Taxas de desconto usadas nas PPP. PARTE III: ESTRUTURAÇÃO DE PPP. Capítulo 12- Project Finance. 1- Introdução: o conceito de Project Finance nas PPP. 2- Project Finance e elevada alavancagem. 3- Project Finance - estrutura de financiamento. 4- Participantes no Project Finance. 5- Aspetos legais do Project Finance. 6- Acordos de financiamento. 7- Dívida mezzanine, obrigações e rating. 8- Financiamento de instituições multilaterais. 9- Caso Base financeiro. 10- Gestão do risco financeiro e do risco cambial. 11- Refinanciamento da PPP. 12- Caso prático de Project Finance. 13- Project Finance versus Corporate Finance. 14- Comparação com outros tipos de financiamento. 15- Vantagens e desvantagens do Project Finance. 16- Estudos académicos sobre Project Finance. 17- Custo de financiamento nas autoestradas em Portugal. Capítulo 13- Benefícios sombra nas PPP. 1- Introdução. 2- O conceito de «beneficios sombra». 3- Os «benefícios sombra» nas PPP em Portugal. 4- Os «benefícios sombra» nos contratos de financiamento. 5- «Benefícios sombra» ou alocação do risco? 6- Síntese conclusiva. Capítulo 14- Períodos de concessão. 1- Introdução. 2- Designações e conceitos. 3- A perspetiva do parceiro privado. 4- A perspetiva do parceiro público. 5- Fatores críticos para a determinação do prazo de concessão. 6- Modelos para determinação da duração. Capítulo 15- Mecanismos de remuneração. 1- Introdução. 2- Modelos de remuneração. 3- O exemplo dos modelos de remuneração nas rodovias. 4- Modelos de remuneração e separação vertical infraestrutura/operação. 5- Modelo de remuneração versus especificações do caderno de encargos. 6- Princípios no desenho de mecanismos de remuneração. 7- Penalidades e deduções relativas a desempenho. Capítulo 16- Flexibilidade na estruturação de contratos. 1- Introdução e enquadramento. 2- Flexibilidade em contratos de PPP. 3- Conclusões. PARTE IV: CONTRATAÇÃO DE PPP. Capítulo 17- Modelos de concurso. 1- Introdução. 2- Objetivos. 3- Especificidades da contratação de PPP. 4- Fases do processo. 5- Tipos de concurso. 6- Propostas não solicitadas. Capítulo 18- Avaliação de propostas. 1- Introdução. 2- Critérios de avaliação. 3- Preço. 4- Proposta economicamente mais vantajosa. 5- Verificação da admissibilidade. 6- Júris/comissões de avaliação. Capítulo 19- Estruturação dos cadernos de encargos. 1- Introdução. 2- Princípios base. 3- Requisitos de performance. 4- Sistema de monitorização. 5- Incentivos e penalidades. 6- Partilha de risco. Capítulo 20- Boas práticas da contratação. 1- Introdução. 2- Planeamento e estudos prévios. 3- Preparação do procedimento concursal. 4- Conclusão. PARTE V: TRATAMENTO CONTABILÍSTICO E FINANÇAS PÚBLICAS. Capítulo 21- Contabilidade das PPP. 1- Introdução. 2- Setor privado. 3- Setor público. 4- Anexo. Capítulo 22- Auditoria das PPP. 1- Introdução. 2- Tribunal de Contas e auditoria às PPP. 3- Auditoria às PPP - Metodologia de controlo dos «5P». 4- O caso do National Audit Office do Reino Unido. Capítulo 23- PPP e finanças públicas. 1- Introdução. 2- PPP e finanças públicas: conceitos. 3- Ocaso europeu. 4- O caso das SCUT (decisão do Eurostat de 2011). 5- A «tentação orçamental». Capítulo 24- PPP e garantias. 1- Introdução. 2- Garantias nas PPP e risco orçamental. 3- Tipos de garantias nas PPP. PARTE VI: GESTÃO E REGULAÇÃO. Capítulo 25- Governance e fatores críticos de sucesso nas PPP. 1- Introdução. 2- Governance das PPP. 3- Fatores críticos de sucesso nas PPP. Capítulo 26- Monitorização dos contratos e unidades de PPP. 1- Introdução. 2- Monitorização dos contratos de PPP. 3- Unidades de PPP. Capítulo 27- Regulação das PPP. 1- Introdução. 2- Modelo regulatório. 3- Regulação de preços e price caps. Capítulo 28- Stakeholders e accountability das PPP. 1- Stakeholders das PPP. 2- Accountability das PPP. Capítulo 29- Renegociação das PPP. 1- Introdução. 2- Principais estudos sobre renegociações. 3- Determinantes das renegociações. 4- Anexo 1- Caso de estudo: Experiência Portuguesa. 5- Anexo 2- Renegociação de PPP: o caso Português durante o período da Troika. 6- Anexo 3- Caso de estudo: renegociações do setor das águas em Portugal. 7- Anexo 4- Renegociações: caso de estudo Fertagus. 8- Anexo 5- Caso de estudo: Lusoponte. 9- Anexo 6- Caso de estudo: MST — Metro Sul do Tejo. 10- Anexo 7- Caso de estudo: experiência de renegociações no Brasil. PARTE VII: ANÁLISE SETORIAL. Capítulo 30- PPP em transportes. 1- Introdução. 2- Portos. 3- Rodovias. 4- Aeroportos. 5- Ferrovia. Capítulo 31- PPP em transportes urbanos. 1- Introdução. 2- Sistemas de Metro. 3- Separação vertical - o caso do Metro do Porto. Capítulo 32- PPP em águas, saneamento e resíduos. 1- Introdução. 2- Modelos para gestão de infraestruturas/serviços de água, saneamento e resíduos. 3- Value for Money. 4- Acessibilidade física e económica. 5- Modelos de PPP. 6- Estrutura do contrato de concessão. 7- Conclusões. Capítulo 33- PPP na Saúde. 1- Introdução. 2- Experiências internacionais. 3- Integração vertical. 4- Anexo. Capítulo 34- Digitalização, inovação e smart cities. 1- Introdução. 2- Conceito de smart city. 3- Smart cities e infraestruturas inteligente. 4- A abordagem do setor das infraestruturas para se tornar «inteligente». 5- PPP e smart cities. 6- O caso da digitalização nos projetos rodoviários. 7- Conclusões. PARTE VIII: CASOS DE ESTUDO. Capítulo 35- Experiência anglo-saxónica. 1- Introdução. 2- Reino Unido. 3- Canadá. 4- Austrália. Capítulo 36- A experiência Portuguesa de PPP. 1- Introdução. 2- Visão global das PPP em Portugal. 3- PPP no setor rodoviário. 4- PPP no setor da Saúde. 5- PPP nos outros setores (ferrovia e segurança). 6- PPP municipais. 7- O défice orçamental e a dívida pública em Portugal com e sem PPP. 8- Análises do Tribunal de Contas às PPP. 9- O programa da Troika e as PPP. 10- A fusão EP-Refer. 11- O que correu bem na experiência das PPP em Portugal. 12- O que correu mal na experiência das PPP em Portugal. 13- O caso das concessões do setor das águas. 14- O caso das concessões do setor da energia. 15- Anexo: Informação adicional. Capítulo 37- PPP no Brasil. 1- Enquadramento institucional e jurídico. 2- Revisão do programa Brasileiro de PPP. 3- Experiência Brasileira de PPP. 4- Unidades de PPP. 5- Projetos de PPP. PARTE IX: PPP E A CRISE FINANCEIRA DE 2008. Capítulo 38- PPP e a crise financeira de 2008. 1- Enquadramento. 2- Impacto nas PPP. DIREITO ADMINISTRATIVO 147 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 417406 CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS 417407 FINANÇAS PÚBLICAS 417408 PROCEDIMENTO CONCURSAL 417409 AUDITORIA FINANCEIRA 417410 ANÁLISE FINANCEIRA 417411 CRISE FINANCEIRA 417412 ECONOMIA INTERNACIONAL 229146 ORDEM ECONÓMICA INTERNACIONAL 417414 RISCO 417415 DIREITO COMPARADO PORTUGAL 417416 35 Fátima Martinho 417433 CRUZ Carlos Oliveira 417418 SARMENTO Joaquim Miranda 326976 35CRU 0 35CRU 2022-10-06 8665 478331 DGRSP DGRSP DGRSP8665 35CRU 2022-10-06 0 MO Compra