01605 2200337 4500 406966 972-32-1242-0 PT 211 522/004 406966 20050628d2004 mmky0pory50 ba por PT Acidentes de viação em auto-estradas casos de responsabilidade civil contratual? J. O. Cardona Ferreira [Coimbra] Coimbra Editora 2004 204 p. 24 cm Doação de Francisca Van Dunem I: NOTAS. 1- Explicação e reconhecimento. 2- Nota introdutória. 3- Da responsabilidade civil em geral. 4- Da interactividade: Lei, Doutrina, Jurisprudência. 5- Da jurisprudência: evolução. 6- Da normatividade: evolução. 7- Da Doutrina e do enquadramento especial. Onde se vão tecendo observações pré-conclusivas do autor. 8- Frisando linhas de força, para clarificar conclusões. 9- Donde, esquematizando conclusões. 10- Notas finais complementares. II: DOCUMENTAÇÃO. 1- Algumas decisões jurisprudenciais. 2- Alguma normatividade avulsa e especial. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 410561 DIREITO CIVIL 410794 ACIDENTE RODOVIÁRIO 406466 RESPONSABILIDADE CIVIL 227662 JURISPRUDÊNCIA 410554 LEGISLAÇÃO Portugal 155830 DOUTRINA Portugal 406469 Fátima Martinho 347 402719 FERREIRA J.O. Cardona 121238 FVD104 0 FVD_104_000000000000000 2022-09-07 8536 478088 DGRSP DGRSP DCRSP8536 FVD104 2022-09-07 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunem