01442 2200337 4500 406949 406949 20080523d2008 kkky0pory50 ba por PT Direito penal II os homicídios Maria Margarida Silva Pereira com a participação de Amadeu José Ferreira Lisboa AAFDL 1998 163 p. 23 cm Apontamentos de aulas teóricas dadas ao 5º ano 96/97 Doação de Francisca Van Dunem I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS HOMICÍDIOS. O início e o fim da vida humana. Os homicídios do código penal: apreciação dogmática. II: O HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART° 132°) artigo 132°. III: O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (ART° 133°). IV: HOMICÍDIO A PEDIDO DA VÍTIMA (ART° 134°). V: O INFANTICÍDIO (ART. 136°). VI: HOMICÍDIO NEGLIGENTE (ART° 137°). DIREITO PENAL 414265 HOMICÍDIO 411855 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO 406331 HOMICÍDIO QUALIFICADO 411543 INFANTICÍDIO 406333 JURISPRUDÊNCIA 410554 DIREITO COMPARADO PORTUGAL 406335 Fátima Martinho 343.2 402004 PEREIRA Maria Margarida Silva 406337 FERREIRA Amadeu José 322563 FVD21 0 FVD_21_000000000000000 2022-09-06 8453 478071 DGRSP DGRSP DGRSP8453 FVD21 2022-09-06 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunem