04591 2200301 4500001000700000010002200007090001100029100004100040101000800081102000700089200015000096205001200246210002800258215001800286317003800304330348300342606004103825606002603866606003603892606002703928606002603955606002703981675003504008702004004043702004504083852001004128995015104138406928 a978-972-40-7322-4 a406928 a20181029d2018 kkky0pory50 ba apor aPT aEstudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbrafcoordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos Codeço a1ª ed. aCoimbracAlmedinad2018 a545 p.d24 cm aDoação de Francisca Van Dunem aApresentação / Luís Azevedo Mendes. CÍVEL. Processo Civil - Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova / Alberto Augusto Vicente Ruço. Processo Civil - Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história "cem" futuro / Manuel Capelo. Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto / Henrique Antunes. O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar / Paulo Guerra. Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? / Luís Filipe Cravo. A falta de causa no enriquecimento do art.º 473 do Código Civil - reflexões a partir da prática judiciária / Freitas Neto. Algumas notas sobre os baldios / José da Fonte Ramos. Socialização do risco e culpa por acidentes de viação / José Vítor Amaral. O Direito de Preferência (Duas Questões) / António Magalhães. CRIMINAL. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída..." (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção) / Euclides Dâmaso Simões. Crimes rodoviários e pena de prisão / Olga Maurício. Pena de Morte/Pena de Vida ou "uma outra crueza de expropriação por utilidade pública..." (mirada prospectiva - tópica obsidiante intertextual) / António Carvalho Martins. Uniformização de Jurisprudência - O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito / Luís Baía da Costa. A decisão europeia de investigação em matéria penal / Luís Farinha Sequeira Rosa, Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado / Fernando Jorge Dias. Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação / Alberto António Moreira Mira. Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição / Luís Teixeira. A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do n.º 2 do art. 132.º do C. Penal / José Carlos Codeço. SOCIAL. Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral - a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais / Luís Azevedo Mendes. A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho - Algumas referências práticas / Jorge Manuel Loureiro. Os recursos em processo do Trabalho - Algumas questões práticas / Ramalho Pinto. A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente - Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho / Caetano Correia, José Nabais, Joaquim Mieiro. HISTÓRIA. O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça) / António Letra. aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA9410458 aDIREITO CIVIL9410794 aTRIBUNAL DA RELAÇÃO9412717 aPROCESSO CIVIL9410921 aCRIMINALIDADE9410991 aPROCESSO CIVIL9410921 2Fátima Martinhoa3479402719 aCAPELObManuel José Pires9406131 aCODEÇObJosé Carlos Regalado9406132 jFVD49 104FVD_49_00000000000000052022-09-05684819478046aDGRSPcDGRSPfDGRSP8481kFVD49n2022-09-05o0rMOxDoaçãozDoação Francisca Van Dunem