04490 2200385 4500 406928 978-972-40-7322-4 406928 20181029d2018 kkky0pory50 ba por PT Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra coordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos Codeço 1ª ed. Coimbra Almedina 2018 545 p. 24 cm Doação de Francisca Van Dunem Apresentação / Luís Azevedo Mendes. CÍVEL. Processo Civil - Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova / Alberto Augusto Vicente Ruço. Processo Civil - Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história "cem" futuro / Manuel Capelo. Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto / Henrique Antunes. O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar / Paulo Guerra. Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? / Luís Filipe Cravo. A falta de causa no enriquecimento do art.º 473 do Código Civil - reflexões a partir da prática judiciária / Freitas Neto. Algumas notas sobre os baldios / José da Fonte Ramos. Socialização do risco e culpa por acidentes de viação / José Vítor Amaral. O Direito de Preferência (Duas Questões) / António Magalhães. CRIMINAL. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída..." (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção) / Euclides Dâmaso Simões. Crimes rodoviários e pena de prisão / Olga Maurício. Pena de Morte/Pena de Vida ou "uma outra crueza de expropriação por utilidade pública..." (mirada prospectiva - tópica obsidiante intertextual) / António Carvalho Martins. Uniformização de Jurisprudência - O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito / Luís Baía da Costa. A decisão europeia de investigação em matéria penal / Luís Farinha Sequeira Rosa, Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado / Fernando Jorge Dias. Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação / Alberto António Moreira Mira. Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição / Luís Teixeira. A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do n.º 2 do art. 132.º do C. Penal / José Carlos Codeço. SOCIAL. Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral - a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais / Luís Azevedo Mendes. A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho - Algumas referências práticas / Jorge Manuel Loureiro. Os recursos em processo do Trabalho - Algumas questões práticas / Ramalho Pinto. A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente - Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho / Caetano Correia, José Nabais, Joaquim Mieiro. HISTÓRIA. O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça) / António Letra. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 DIREITO CIVIL 410794 TRIBUNAL DA RELAÇÃO 412717 PROCESSO CIVIL 410921 CRIMINALIDADE 410991 PROCESSO CIVIL 410921 Fátima Martinho 347 402719 CAPELO Manuel José Pires 406131 CODEÇO José Carlos Regalado 406132 FVD49 0 FVD_49_000000000000000 2022-09-05 8481 478046 DGRSP DGRSP DGRSP8481 FVD49 2022-09-05 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunem