01706 2200277 4500 406911 972-40-2416-4 PT 223517/05 406911 20220901d mmmy0pory50 ba por Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado Clotilde Celorico Palma Coimbra Almedina 2005 257 p. 23 cm Cadernos IDEFF 1 Doação Francisca Van Dunen I: CARACTERÍSTICAS DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E SUA ADOPÇÃO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. 1- As características. 2- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Económica Europeia - as fases de harmonização. 3- A adopção do IVA. - II: REGIME GERAL DO IVA NAS OPERAÇÕES INTERNAS. 1- Procedimento de resolução de uma questão. 2- Âmbito de aplicação territorial do imposto. 3- Operações sujeitas. 4- Sujeitos passivos do imposto. 5- Localização das operações. 6- Facto gerador e exigibilidade do imposto. 7- Isenções. 8- Valor tributável. 9- Taxas. 10- Exercício do direito à dedução. 11- Obrigações dos sujeitos passivos. 12- Regularizações do imposto. - III: O IVA NAS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS. 1- Nota prévia. 2- As operações com países terceiros. 3- As operações com outros Estados membros: O Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias de Bens. DIREITO ADMINISTRATIVO 147 DIREITO FISCAL 410492 IVA PORTUGAL 405867 35 Fátima Martinho 417433 PALMA Clotilde Celorico 405869 FVD75 0 FVD_75_000000000000000 2022-09-01 8507 478017 DGRSP DGRSP DGRSP8507 FVD75 2022-09-01 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunen