02173nam a2200241 4500 396240 396240 20210609d2012 y0pory50 ba por Ministério Público uma magistratura um órgão do poder judicial sim ao paradigma constitucional, não à instrumentalização da justiça, não à funcionalização dos magistrados Lisboa Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 2012 142 p. 22 cm Introdução. Programa. Discurso da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Mensagens dirigidas ao congresso. Mensagem do Professor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República. Mensagem do Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Mensagem do Dr. Jorge Sampaio para homenagem a Rodrigues Maximiano e Artur Maurício. Mensagem do General Ramalho Eanes. Mensagem do Conselheiro Cunha Rodrigues. Mensagem do Dr. João Correia. Discurso do Presidente da Direcção do SMMP. Conferências introdutórias dos temas do congresso. O novo mapa judiciário perante o estatuto constitucional do Ministério Público. Magistrats européens pour la démocratie et les libertés / Vito Monetti, Presidente da Medel. Teses apresentadas. Autonomia constitucional do Ministério Público português; Desvios e perigos para a democracia. Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos - A Revolução Necessária. Atribuições, Organização, Proximidade Social. Síntese conclusiva do VIII Congresso do Ministério Público. Moções aprovadas.Moção I. Moção II. Moção sobre Inspecções. PODER JUDICIAL 228929 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 224779 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 MINISTÉRIO PÚBLICO 235485 COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. 321217 CONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8.º Estoril 2008 101592 Oferta 0 PJ_25_000000000000000_D_47 2022-06-06 PJ37512 429247 PJ PJ PJ137512 PJ25.D.47 2022-06-06 0 MO Oferta