02046nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200020400056210007000260215001800330330127100348606001901619606003501638606003301673606002701706606005001733710008101783396240 a20210609d2012 y0pory50 ba apor aMinistério Públicoeuma magistratura um órgão do poder judicialesim ao paradigma constitucional, não à instrumentalização da justiça, não à funcionalização dos magistrados aLisboacSindicato dos Magistrados do Ministério Públicod2012 a142 p.d22 cm aIntrodução. Programa. Discurso da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Mensagens dirigidas ao congresso. Mensagem do Professor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República. Mensagem do Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Mensagem do Dr. Jorge Sampaio para homenagem a Rodrigues Maximiano e Artur Maurício. Mensagem do General Ramalho Eanes. Mensagem do Conselheiro Cunha Rodrigues. Mensagem do Dr. João Correia. Discurso do Presidente da Direcção do SMMP. Conferências introdutórias dos temas do congresso. O novo mapa judiciário perante o estatuto constitucional do Ministério Público. Magistrats européens pour la démocratie et les libertés / Vito Monetti, Presidente da Medel. Teses apresentadas. Autonomia constitucional do Ministério Público português; Desvios e perigos para a democracia. Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos - A Revolução Necessária. Atribuições, Organização, Proximidade Social. Síntese conclusiva do VIII Congresso do Ministério Público. Moções aprovadas.Moção I. Moção II. Moção sobre Inspecções. aPODER JUDICIAL aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA aMINISTÉRIO PÚBLICO aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. aCONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) DO MINISTÉRIO PÚBLICOd8.ºeEstorilf2008