01524nam a2200205   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200035500074205001300429210005000442215002000492225004000512300012000552330055500672606001701227606002801244606001801272710002801290396196  a9789899018655  a20210514u           y0pory50      ba  apor  aO crime de poluiçãobRecurso eletrónicoeenquadramento jurídico, prática e gestão processualfSandra da Silva Neiva ...[et al.]gconceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista  a1.ª ed.  aLisboacCentro de Estudos Judiciáriosd2021  a1 CD-ROMd12 cm  aFormação Ministério Público  aTrabalhos do 2.º Ciclo do 34.º Curso de Formação de Magistrados. Ficheiro de 4,33 MB em formato PDF (152 p.).  a1. Crime de poluição / Ana Maria Ribeiro Novo. 2. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla de Sousa Coelho. 3. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra da Silva Neiva. 4. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Barroso. 5. Do crime de poluição com perigo comum / Sandra da Silva Neiva, Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Ana Maria Ribeiro Novo, Carla Cristina de Sousa Coelho.  aPOLUIÇÃO  aCRIME CONTRA O AMBIENTE  aDIREITO PENAL  aO CRIME DE POLUIÇÃO