02583nam a2200229 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200022100074205001300295210009700308215002000405225002100425300004800446330165800494606001902152606003202171606002802203606001602231606002102247710008502268396194 a9789898908698 a20210514u y0pory50 ba apor aBREXIT notas breves sobre o acordo de comércio e cooperação EU/Reino UnidobRecurso eletrónicofTamára Cheles ...[et al.]gcolaboração especial Paula Pott, coord. Edgar Taborda Lopes, Sara Nunes Almeida a1.ª ed. aLisboacCentro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Política de Justiçad2021 a1 CD-ROMd12 cm aCaderno Especial aFicheiro de 11,7 MB em formato PDF (98 p.). aAcordo de comércio e cooperação EU/Reino Unido / Tamára Cheles, Pedro Monteiro Almeida. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA - 1. Eventuais impactos do Brexit em termos de atividade administrativa com possíveis repercussões no contencioso administrativo / Fernando Duarte. JURISDIÇÃO CIVIL E COMERCIAL - 2. Cooperação judiciária em matéria civil e comercial – Relações com o Reino Unido após a saída deste da União Europeia / Paula Pott. JURISDIÇÃO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS - 3. O Brexit e as suas consequências – Cooperação Judiciária em matérias do direito da família e das crianças / Ana Teresa Leal, Chandra Gracias, Maria Oliveira Mendes, Pedro Raposo Figueiredo. JURISDIÇÃO PENAL - 4. Notas introdutórias sobre as disposições de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, previstas no Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte por outro / Alexandre Au-Yong Oliveira. JURISDIÇÃO DO TRABALHO E DA EMPRESA - 5.1. Matéria com implicação no âmbito laboral / Paulo Duarte Santos. 5.2. Acidentes de trabalho / Leonor Mascarenhas. JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA - 6. O novo mundo do Brexit: o regresso ao velho mundo das fronteiras fiscais e das incertezas na cooperação internacional / Filipe Duarte Neves, Tiago Brandão de Pinho. Acordo de comércio e cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro. aRETIRADA DA UE aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA aCOOPERAÇÃO EUROPEIA aREINO UNIDO aUNIÃO EUROPEIA aBREXIT NOTAS BREVES SOBRE O ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO EU/REINO UNIDO