03210nam a2200217 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200014000067210002400207215002000231300029300251330218400544606002302728606003202751606002302783606001702806700003902823955001102862995011902873396177 a396177 a20210429d2017 y0pory50 ba apor aO depoimento de testemunhas em audiências criminaisbRecurso eletrónicoea percepção dos magistradosfMaria Cecília Butierres aPortoc[s.n.]d2017 a1 CD-ROMd12 cm aRelatório apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para cumprimento do programa de pós-doutoramento em Psicologia Forense e do Testemunho, sob a supervisão de Ana Isabel Sani. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 632 KB em formato PDF (91 p.). aEsta pesquisa teve como objetivo investigar a percepção dos magistrados acerca do depoimento testemunhal realizado durante a audiência criminal. A amostra intencional foi composta por oito (8) magistrados, três (3) do sexo feminino e cinco (5) do sexo masculino, todos com experiência em inquirição de testemunhas em processos penais. A recolha de dados foi efetuada através de uma entrevista semiestruturada, construída para o efeito. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo de recorte temático com base em Bardin (2011). Os resultados desta pesquisa, de natureza qualitativa, apontaram para uma percepção positiva do depoimento testemunhal (n=8), o qual foi considerado como fundamental para a tomada da decisão judicial. Conjuntamente com essa percepção positiva, foi manifestada uma percepção negativa (n=7), no sentido de que se trata de uma prova frágil e sujeita a falhas. Em relação à forma de questionamento, os resultados obtidos podem ser agrupados em três subcategorias: a) a prevalência do mito da objetividade do testemunho (n=5); b) a melhor adequação do relato livre em comparação com as perguntas fechadas (n=6); e c) a consideração de que perguntas fechadas afirmativas por presunção são a classe de perguntas mais suscetíveis à sugestionabilidade do testemunho (n=7). Quanto ao modo de questionamento, os resultados obtidos podem ser agrupados em duas subcategorias: a) a ordem lógico-sequencial para a formulação de perguntas pelos atores processuais. Metade dos participantes (n=4) considerou ser mais adequado que o juiz inicie a formulação das perguntas às testemunhas e a outra metade (n=4) considerou ser mais adequado que as partes iniciem tal questionamento; b) a ausência do órgão de acusação: predominância da percepção de que compete ao magistrado suprir essa ausência e realizar as perguntas às testemunhas (n=5). Em caráter sugestivo, a pesquisa apontou que a constante qualificação em termos de Psicologia do Testemunho mostra-se como uma importante ferramenta para a facilitação da tomada da decisão judicial. aDEPOIMENTO9318693 aMAGISTRADO JUDICIAL9243074 aJULGAMENTO9233424 aTESE9334284 aBUTIERRESbMaria Cecília9359395 xOferta 104PJCD_318_00000000000000052022-06-066PJCD3189429154aPJcPJfPJ1CD318_129kPJCD318n2022-06-06o0rMOxOferta