02654nam a2200217 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200017500067210002600242215002000268300024800288330161100536606003302147606003802180606001702218606003202235700004302267955001102310995011502321396105 a396105 a20210312d2020 y0pory50 ba apor aO regime jurídico do tráfico de seres humanos nos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) e em PortugalbRecurso eletrónicofIrina Sofia Feio Mendes Sanha aCoimbrac[s.n.]d2020 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como orientador Pedro Caeiro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,44 MB em formato PDF (117 p.). aA crescente globalização trouxe consigo a abertura de mercados e o fácil acesso à internet, que por sua vez facilitaram o crime organizado transnacinoal, sendo o tráfico de seres humanos uma modalidade. O fenómeno do tráfico de seres humanos não pode ser ignorado nem esquecido, porque convivemos com ele mesmo sem sabermos.O TSH, nasce da lei da oferta e da procura, do lado da oferta pessoas que sofrem de grande carência económica e dificuldades sociais (as vítimas), e do lado da procura, os traficantes que agem de forma organizada, que detêm melhor estatuto económico que as vítimas e as reduzem a objetos geradores de lucro, “a mercadoria humana” . Com esta temática do regime jurídico do TSH nos PALOP e em Portugal pretendo demonstrar a dificuldade que ainda existe em África de se tratar de temas como este, sendo quase como um tabú. Encontrei dificuldades de toda a ordem, desde falta de informações e acesso a dados relacionados com o tema, até uma certa inérica por parte de alguns órgãos de justiça penal que contactei a fim de me fornecerem informações nos vários países do PALOP. Existe ainda um longo caminho a ser percorrido e somente com esforço e cooperação jurídica de todos os Estados dos PALOP, poderá fazer-se frente a este gigante que teima em expandir-se no Mundo e mais em especial em África, devido às imensas necessidades, falta de informação e justiça efetiva, quer seja por falta de vontade dos decisores políticos, quer seja por constantes instabilidades e convulsões a todos os níveis. aTRÁFICO DE PESSOAS9264139 aCOOPERAÇÃO JURÍDICA9273361 aTESE9334284 aÁFRICA LUSÓFONA9345630 aSANHAbIrina Sofia Feio Mendes9359338 xOferta 104PJCD_318_00000000000000052022-06-066PJCD3189429082aPJcPJfPJ1CD318kPJCD318n2022-06-06o0rMOxOferta