02793nam a2200205 4500001000700000100004100007101000800048200020600056210002500262215002000287300033000307330180500637606002102442606002602463606002002489606002102509606000902530606001102539700003702550396071 a20210219d2017 y0pory50 ba apor aCrimes gerados por manifestações popularesbRecurso eletrónicoeuma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da brigada militarfGraciela Michelotti Dall Ongaro aLisboac[s.n.]d2017 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação final de Mestrado em Ciências Policiais, Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,57 MB em formato PDF (156 p.). aO fator motivante do presente trabalho sobre Crimes gerados por manifestações populares: Uma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da Brigada Militar, deve-se ao elevado número de manifestações populares ocorridas em Porto Alegre, na área central onde se situa a sede do governo estadual, principalmente a partir do ano de 2013. Atualmente, as manifestações na Capital, são quase que diárias, chegando a um número de 233 (duzentas e trinta e três) em 2016. Tal constatação desperta a pronta resposta da Brigada Militar, responsável pela manutenção e restabelecimento da ordem pública, bem como o interesse em melhorar o seu planejamento estratégico, com foco específico na prevenção e repressão dos principais crimes ocorridos no cenário das manifestações populares. Considerando a importância da atuação policial nestes eventos, contemplados por grande aglomeração de pessoas, e, dentre elas inseridas as ações de criminosos, que acabam prejudicando o direito de reunião pacífica, a problemática em questão visa averiguar como a polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul previne e reprime os principais crimes constatados neste contexto. Por outro lado, de forma secundária elenca os principais crimes praticados e os procedimentos adotados pela instituição para bem cumprir sua atuação. Para o efeito, analisou-se historicamente a evolução das manifestações no Brasil, a Legislação Federal, Estadual e Institucional, no que discorre sobre o direito de reunião e manifestação, bem como a atuação da Brigada Militar com base em normas internas. E por fim, enquadrou-se os principais crimes combinados com procedimentos cabíveis executados pela BM. aMANIFESTAÇÃO aACTUAÇÃO POLICIAL aORDEM PÚBLICA aBRIGADA ESPECIAL aTESE aBRASIL aDALL ONGARObGraciela Michelotti