04573nam a2200265 4500 396033 396033 20210121d2020 y0pory50 ba por O perfil do incendiário português Recurso eletrónico estudo comparativo entre o incendiário florestal e o incendiário urbano Lígia Boavista Brandão e Silva Porto [s.n.] 2020 1 CD-ROM 12 cm Dissertação de candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, tendo como orientador Carlos Eduardo Peixoto e co-orientadora Maria José Pinto da Costa. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 788 KB em formato PDF (77 p.). A presente tese de mestrado procurou, a partir de um estudo exploratório, traçar o perfil do incendiário português, relativamente a variáveis psicológicas, sociais e criminais. Mais concretamente, pretendeu estabelecer uma comparação entre dois perfis de incendiários distintos, incendiários florestais e incendiários urbanos. De modo a atingir a prossecução destes objetivos, procedeu-se à análise de diversas peças processuais constantes de processos crime relativos ao crime de incêndio. Daí resultou uma amostra de 29 indivíduos condenados pelo crime de incêndio, sendo 11 incendiários florestais e 18 incendiários urbanos, relativamente à qual se procedeu a uma análise essencialmente descritiva ao nível de variáveis sociodemográficas, variáveis relativas à história pessoal e desenvolvimento dos indivíduos, saúde física e mental, características relativas ao crime de incêndio perpetuado e, por último, variáveis relativas ao processo crime instaurado em consequência do crime de incêndio. Assim, verificou-se que os incendiários são na maioria indivíduos do sexo masculino e com idade compreendida entre os 33 e os 46 anos. Estes possuem habilitações literárias reduzidas, tendem a ser solteiros e residir sozinhos, bem como a estar desempregados no momento da prática do crime. A presença de quadros psicopatológicos neste grupo de ofensores é particularmente prevalente, sendo as perturbações de comportamento, mais concretamente a dependência alcoólica, o tipo de perturbações mais comum. As perturbações de desenvolvimento, nomeadamente défices no desenvolvimento cognitivo e dificuldades de aprendizagem, surgem também com relevo nesta população criminal. Uma parte significativa da amostra de incendiários desconhecia o proprietário do terreno, edifício ou habitação alvo do crime de incêndio, agindo sem qualquer tipo de motivação aparente. A vingança ou retaliação surge, igualmente, como um tipo de motivação relevante. Como consequência do crime de incêndio praticado, a maioria dos indivíduos foi condenado a pena de prisão suspensa. Quando comparados os dois tipos de incendiários, constatou-se que os incendiários florestais são em média mais velhos que os incendiários urbanos, possuindo estes últimos, habilitações literárias superiores aos primeiros. Enquanto que a dependência alcoólica é mais prevalente nos incendiários florestais, a dependência de estupefacientes, bem como dependência conjunta de álcool e outros estupefacientes, é mais prevalente nos incendiários urbanos. Os incendiários florestais tendem a atear o incêndio sobre propriedade de alguém desconhecido, por sua vez, os incendiários urbanos, apresentam maior probabilidade de perpetrar o crime de incêndio sobre propriedade de um familiar ou conhecido ou sobre propriedade própria. Assim, os primeiros tendem a atear o incêndio sem possuir uma motivação aparente, enquanto que, os segundos, apresentam maior probabilidade de agir movidos por sentimentos de vingança ou retaliação. Os incendiários urbanos foram condenados a penas de prisão significativamente mais longas que os incendiários florestais. Por fim, serão discutidos os resultados obtidos, procurando avançar com explicações para os mesmos, bem como se enunciará eventuais limitações e potencialidades do presente estudo. INCÊNDIO 243828 FOGO FLORESTAL 343264 COMPORTAMENTO DESVIANTE 321365 PERFIL PSICOLÓGICO 320881 ANÁLISE PSICOLÓGICA 323418 TESE 334284 SILVA Lígia Boavista Brandão e 305403 Oferta 0 PJCD_318_000000000000000 2022-06-06 PJCD318 429009 PJ PJ PJ1CD318_133 PJCD318 2022-06-06 0 MO Oferta