03825nam a2200313 4500 396013 9789899018204 396013 20210112d2020 y0pory50 ba por Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC Recurso eletrónico enquadramento jurídico, prática e gestão processual limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial enquadramento jurídico, prática e gestão processual Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários - CEJ 2020 1 CD-ROM 12 cm Formação Ministério Público Ficheiro de 12,3 MB em formato PDF (341 p.). 1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha. 5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público / Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia. PROCESSO PENAL 225107 INQUÉRITO 233137 INTERROGATÓRIO POLICIAL 272484 MINISTÉRIO PÚBLICO 235485 COMPETÊNCIA POLICIAL 322988 ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL 326969 ÂMBITO DA DIREÇÃO EFETIVA DO INQUÉRITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS OPC 359269 Oferta 0 PJCD_318_000000000000000 2022-06-06 PJCD318 428988 PJ PJ PJ1CD318_102 PJCD318 2022-06-06 0 MO Oferta