03734nam a2200241 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200042300074205001300497210005600510215002000566225004000586300004900626330254200675606001903217606001603236606003003252606002703282606002703309606003403336710012203370396013 a9789899018204 a20210112d2020 y0pory50 ba apor aÂmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPCbRecurso eletrónicoeenquadramento jurídico, prática e gestão processualelimites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicialeenquadramento jurídico, prática e gestão processualfBruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] a1.ª ed. aLisboacCentro de Estudos Judiciários - CEJd2020 a1 CD-ROMd12 cm aFormação Ministério Público aFicheiro de 12,3 MB em formato PDF (341 p.). a1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha. 5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público / Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia. aPROCESSO PENAL aINQUÉRITO aINTERROGATÓRIO POLICIAL aMINISTÉRIO PÚBLICO aCOMPETÊNCIA POLICIAL aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL aÂMBITO DA DIREÇÃO EFETIVA DO INQUÉRITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS OPC