02464nam a2200265 4500 395986 395986 20201215d2019 y0pory50 ba por A prova testemunhal no âmbito do direito probatório Recurso eletrónico valoração do depoimento da criança vítima de abuso sexual Ana Luísa da Silva Dias Ribas Porto [s.n.] 2019 1 CD-ROM 12 cm Dissertação do 2º Ciclo de Estudos em Direito especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientador André Lamas Leite. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 773 KB em formato PDF (vi, 51 p.). A presente dissertação tem como objetivo a análise da prova testemunhal no âmbito do direito probatório, em especial, quando estamos perante testemunhas, menores de idade que são vítimas do crime de abuso sexual. Neste tipo de crimes, a criança é muitas vezes a única testemunha, pelo que o seu depoimento é medular e amiúde a única prova existente. Através de tal análise, compreenderemos a importância e singularidade do depoimento das testemunhas, particularmente o dos menores, já que este acarreta diversas minuciosidades que dificultam a sua recolha e consequente valoração. Outras questões associadas à complexidade e suscetibilidade deste tipo de prova serão também analisadas. No âmbito do presente estudo será ainda desenvolvido o exame dos grandes princípios do processo penal, e de que maneira o sistema judicial os aborda na sua praticabilidade, com especial relevo na valoração da prova e consequente tomada de decisão. É ainda feita uma análise ponderada dos pressupostos da credibilidade do depoimento e a consequente valoração por parte do julgador, apresentando um alargado conceito para a sensibilização de que o cruzamento das ciências do Direito e da Psicologia seria certamente benéfico para o sistema judicial na descoberta da verdade material e boa decisão da causa. PROVA TESTEMUNHAL 252412 DEPOIMENTO 318693 VALOR PROBATÓRIO 21050 CRIME SEXUAL 242574 PROCESSO PENAL 225107 TESE 334284 RIBAS Ana Luísa da Silva Dias 359246 Oferta 0 PJCD_313_000000000000000 2022-06-06 PJCD313 428961 PJ PJ PJ1CD313_150 PJCD313 2022-06-06 0 MO Oferta