03941nam a2200265 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200020700067210002500274215002000299300027600319330265900595606002903254606003603283606003603319606004103355606003903396606002303435606001703458606002903475700004203504955001103546995011803557395951 a395951 a20201116d2019 y0pory50 ba apor aA cooperação policial e a partilha de informações, como fatores fundamentais na prevenção e no combate ao terrorismo extremista islâmicobRecurso eletrónicofAlexandra Maria Chambel Rato aLisboac[s.n.]d2019 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador José Fontes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,47 MB em formato PDF (269 p.). aO terrorismo jihadista, ou o terrorismo extremista violento de matriz islâmica, tornou-se numa das principais ameaças ao modo de vida ocidental. Nos últimos anos, alguns dos países da União Europeia foram alvo de vários atentados terroristas jihadistas perpetrados por afiliados do Estado Islâmico. Na sequência de alguns destes atentados terroristas, constatou-se a ocorrência de falhas graves no âmbito da cooperação policial e da partilha de informações, que poderão ter contribuído para que não tenha sido possível preveni-los e mesmo evitá-los. Neste sentido, a União Europeia, reconhecendo a importância da partilha de informações, na prevenção dos atentados terroristas, tem vindo a construir ao longo do tempo sistemas de informação e estruturas que têm reforçado o contraterrorismo na Europa. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido, uma boa cooperação policial e uma boa partilha de informações ao nível nacional, regional e internacional, é fundamental para que essa prevenção tenha êxito. Neste sentido, pretendemos com este estudo demonstrar em que medida é que os sistemas de informação da UE, as principais Agências da UE e os fóruns informais de partilha de informação contribuíram e continuam a contribuir para uma eficaz cooperação policial e para uma célere partilha de informações, na prevenção e combate do terrorismo jihadista. Pretendemos, também, indicar, quais os principais obstáculos limitadores que impedem uma plena cooperação policial e uma plena partilha de informações entre as Forças e Serviços de Segurança, ao nível europeu e ao nível nacional. Assim, o trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre a conceptualização do fenómeno terrorismo, assim como o enquadramento jurídico europeu e nacional da prevenção e combate do terrorismo jihadista e bem assim da partilha de informações; o segundo capítulo enquadra a importância da investigação preventiva deste tipo de terrorismo e a importância dos sistemas de informação e da intelligence na sua prevenção; o terceiro capítulo aborda o tema central da cooperação policial e da partilha de informações ao nível europeu e ao nível nacional, tendo-se procurado perceber quais os principais obstáculos limitadores que impedem uma plena cooperação policial e uma plena partilha de informações entre as Forças e Serviços de Segurança, ao nível europeu e ao nível nacional. aJIHAD ISLÂMICA9330211 aCOOPERAÇÃO POLICIAL9233401 aINFORMAÇÃO CRIMINAL9321297 aPOLÍTICA DE COOPERAÇÃO9273964 aSISTEMA DE INFORMAÇÕES9156147 aTERRORISMO9410420 aTESE9334284 aUNIÃO EUROPEIA9224774 aRATObAlexandra Maria Chambel9359220 xOferta 104PJCD_257_00000000000000052022-06-066PJCD2579428926aPJcPJfPJ1CD257_61kPJCD257n2022-06-06o0rMOxOferta