03108nam a2200265 4500 395858 395858 20200825d2019 y0pory50 ba por Prisão em flagrante [Documento eletrónico] peculiaridades no exercício da atividade da Polícia Judiciária Rodrigo Ribeiro Valadão Lisboa [s.n.] 2019 1 CD-ROM 12 cm Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais, área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador Leonardo Buissa Freitas. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,46 MB em formato PDF (123 p.). O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da prisão em flagrante, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro, assim, tomará como base a análise doutrinária, legal e jurisprudencial pertinentes à temática, bem como, buscará fazer um confronto entre aqueles e as peculiaridades desse instituto jurídico ante o exercício da polícia judiciária na abordagem de caso prático. Essa pesquisa terá como substrato a revisão bibliográfica junto às doutrinas mais contundentes acerca do seu objeto de estudo, bem como utilizará abordagens jurisprudenciais, legais e prática, pois, através do método dedutivo, intentará concluir se há a necessidade de reformar a codificação brasileira. Para tanto este trabalho perpassou por três momentos principais, sendo assim, o primeiro capítulo deste abordará a evolução histórica e social da existência da prisão em flagrante ao longo do tempo, até desaguar em seu ponto primordial que será este instituto frente o ordenamento jurídico brasileiro e, principalmente, sua relação com as Cartas Constitucionais; em arremate haverá uma explanação acerca do modo e estruturação da segurança pública no Brasil. Em sequência, o segundo capítulo investigará cada um dos dispositivos concernentes à prisão em flagrante, tanto no momento de incidência, quanto no tocante ao seu procedimento e materialização frente a atuação das delegacias do Distrito Federal. Após, no terceiro capítulo far-se-á uma observância e compreensão do preceito fundamental do princípio da proporcionalidade no processo penal, momento frente o qual se investigará a visão dos Tribunais Superiores ante a sua aplicabilidade. Nesse espeque, ao final se poderá formalizar e concluir a seguinte pesquisa frente o intuito de compreender se o instituto da prisão em flagrante está legalmente aparelhado para atender às determinações criminais ou se ele precisará sofrer reformas. FLAGRANTE DELITO 266922 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 235287 ACTUAÇÃO POLICIAL 12509 POLÍCIA JUDICIÁRIA 242453 TESE 334284 BRASIL 331399 VALADÃO Rodrigo Ribeiro 359159 Oferta 0 PJCD_313_000000000000000 2022-06-06 PJCD313 428828 PJ PJ PJ1CD313_1 PJCD313 2022-06-06 0 MO Oferta