02010nam a2200205   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200017700067210002600244215002000270300038300290330089200673606002901565606002901594606001701623700003401640955001101674995011901685395747  a395747  a20200429d2018       y0pory50      ba  apor  aA face oculta do controle da criminalidadebRecurso eletrónicoea descaracterização da pena de prisão enquanto instrumento do direito de punirfFranco Cruz Mônego  aCoimbrac[s.n.]d2018  a1 CD-ROMd12 cm  aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, como requisito para obtenção do grau de Mestre, tendo como orientadora Anabela Miranda Rodrigues. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 11,1 MB em formato PDF (106 p.).  aO presente trabalho remonta os alicerces de legitimação para o direito de punir e aplicação de sanções, especialmente a pena de prisão. Esta, por sua vez, é abordada com sérias críticas negativas, mormente porque possui funções não declaradas sob o ponto de vista social e jurídico. A pena de prisão fomenta a criminalidade e a desigualdade na sistemática social, e assume uma funcionalidade negativa em diversos sentidos. Apesar das teorias que apresentam o sistema prisional como uma resposta plausível e talvez até primordial do poder punitivo estatal, muitas nuances resguardam entendimento contrário. Conhecê-las é de fundamental importância para a concretização de mudanças que irão impulsionar as sistemáticas de controle da criminalidade para um próximo nível, realmente capaz de produzir mudanças no convívio social.  aSANÇÃO PENAL9227850  aPENA DE PRISÃO9231089  aTESE9334284  aMÔNEGObFranco Cruz9266157  xOferta  104PJCD_318_00000000000000052022-06-066PJCD3189428715aPJcPJfPJ1CD318_159kPJCD318n2022-06-06o0rMOxOferta