01351nam a2200241 4500 395688 9789898908971 395688 20200228d2020 y0pory50 ba por Proteção ambiental e licenciamento único ambiental Recurso eletrónico Esperança Mealha ...[et al.] Jurisdição Administrativa e Fiscal, org. Marta Cavaleira, Ana Carla Palma, Fernando Duarte 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários 2020 1 CD-ROM 12 cm Formação Contínua Ficheiro de 5,39 MB em formato PDF (137 p.). 1. A jurisprudência europeia em matéria ambiental / Esperança Mealha. 2. Licenciamento ambiental / João Tiago Silveira. 3. A revisão do regime de avaliação de impacto ambiental (A.I.A.) no contexto da plena transposição da directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril: um impacto desfavorável / Carla Amado Gomes. 4. Sobre a compensação ambiental (ou ecológica) ex ante de danos à biodiversidade. Revisitar um tema /Luís Batista DIREITO DO AMBIENTE 226067 PROTECÇÃO DO AMBIENTE 224929 PROTEÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL 359050 Oferta 0 PJCD_302_000000000000000 2022-06-06 PJCD302 428645 PJ PJ PJ1CD302_80 PJCD302 2022-06-06 0 MO Oferta