01385nam a2200205 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200021100074205001300285210005000298215002000348225002800368300008300396330054800479606002801027606002601055606001801081710008001099395680 a9789898908896 a20200218d2019 y0pory50 ba apor aViolência doméstica e de género e mutilação genital feminina 2019bRecurso eletrónicofInês Ferreira Leite ...[et al.]gconceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal a1.ª ed. aLisboacCentro de Estudos Judiciáriosd2019 a1 CD-ROMd12 cm aFormação Contínua aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 13,7 MB em formato PDF (173 p.). a1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / Antonio Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina - mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente. aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA aCRIME CONTRA MULHERES aDIREITO PENAL aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO E MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA 2019