02531nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200012800056210002400184215002000208300035600228330172600584606001802310606000902328700003602337395615 a20191209d2019 y0pory50 ba apor aO fenómeno criminal da corrupção contra o Estado português [Documento eletrónico]fFábio Filipe Gomes Rodrigues aPortoc[s.n.]d2019 a1 CD-ROMd12 cm aProjeto de graduação apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau de licenciado em Criminologia, sob a orientação de Pedro Fernando Santos Silva da Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,91 MB em formato PDF (81 p.). aA corrupção é um crime associado à política e à economia, muitas vezes visto como “um crime sem vítimas”, mas a verdade é que “não existem crimes sem vítimas” (Maia, 2004). Morgado e Vegar (2003) asseguram que a corrupção consiste num fenómeno que danifica a imagem do estado, e da confiança do cidadão nos órgãos de soberania e prejudica o mercado e os contribuintes de forma indireta. O ato da corrupção é de difícil combate, uma vez que se encontra geralmente associado à prática de outros crimes, nomeadamente da orla financeira. Este fenómeno acaba diversas vezes por levar a que a população, na sua generalidade, coloque em causa a eficácia do sistema de justiça e dos seus órgãos de polícia criminal (Maia 2011). Com esta problemática muito presente nos nossos dias, surge o desenvolvimento deste projeto de graduação, cujo objetivo consiste na exploração da corrupção em território nacional, focando-se em diversas perspetivas, no impacto que apresenta para a sociedade e na forma como os cidadãos percecionam os atos de corrupção contra o estado de direito. A estrutura deste projeto de graduação encontra-se dividida em duas partes. Numa primeira fase encontra-se desenvolvida uma componente teórica na qual se analisam diferentes perspetivas para a ocorrência do fenómeno, as alterações legislativas, a perceção social e os dados relativos às práticas de tais crimes. Segue-se então uma exposição do estudo empírico sugerido consistindo na aplicação de um inquérito por questionário aos funcionários públicos de autarquias consideradas vulneráveis aos atos de corrupção. aCORRUPÇÃO aTESE aRODRIGUESbFábio Filipe Gomes