01759nam a2200229 4500 395594 9789898908803 395594 20191108d2019 y0pory50 ba por Processos especiais dos juízos de comércio Recurso eletrónico jurisdição civil e processual penal 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2019 1 CD-ROM 12 cm Formação Contínua 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária, Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência - acções executivas e acções declarativas pendentes, Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial, Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais, Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges, Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores, José Manuel Branco. DIREITO DA INSOLVÊNCIA 330020 PROCESSOS ESPECIAIS DOS JUÍZOS DE COMÉRCIO 358995 Oferta 0 PJCD_302_000000000000000 2022-06-06 PJCD302 428537 PJ PJ PJ1CD302_92 PJCD302 2022-06-06 0 MO Oferta