01638nam a2200169 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200011500074205001300189210005600202215002000258225002800278330108200306606002901388710005101417395594 a9789898908803 a20191108d2019 y0pory50 ba apor aProcessos especiais dos juízos de comérciobRecurso eletrónicoejurisdição civil e processual penal a1.ª ed. aLisboacCentro de Estudos Judiciários (CEJ)d2019 a1 CD-ROMd12 cm aFormação Contínua a1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária, Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência - acções executivas e acções declarativas pendentes, Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial, Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais, Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges, Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores, José Manuel Branco. aDIREITO DA INSOLVÊNCIA aPROCESSOS ESPECIAIS DOS JUÍZOS DE COMÉRCIO