01771nam a2200133 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200018800074210013200262215001800394330120700412606001801619395521 a9789895403271 a20190711d2018 y0pory50 ba apor aNos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugaleatas da conferência comemorativa do dia internacional dos direitos humanos de 2017fcoord. cientif. Mário Ferreira Monte aBragacDH-CII Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar : Escola de Direito da Universidade do Minhod2018 a136 p.d23 cm aNos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal: o caminho ainda não terminou… (Mário Ferreira Monte). As razões epistemológicas para inadmissibilidade da pena de morte: um ensaio a partir do filme “A vida de David Gale” (Andréa de Boni Nottingham, Rafael Marcílio Xerez, Nestor Eduardo Araruna Santiago). A condenação à pena de morte como uma tática contra o terrorismo (Douglas Ribeiro Weber). A pena de morte: reflexões sistémicas e axiológicas (Fernando Conde Monteiro). As finalidades das penas, a criminalidade contemporânea e a alegada necessidade de ajustamento da reação criminal: o caso da prisão perpétua (Flávia Noversa Loureiro). Da pena de morte ao direito à pena. Uma fundamentação da indisponibilidade da vida humana (José Carlos Lopes de Miranda). Princípio político-criminal da humanidade como pedra angular do poder de punir (Manuel Monteiro Guedes Valente). A função garantística do direito penal (reflexões a partir da celebração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal: 1867-2017 (Margarida Santos). A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana? (Pedro Miguel Freitas). aPENA DE MORTE