02321nam a2200241 4500 395520 9789895403233 395520 20190711d2018 y0pory50 ba por Diálogos em torno da justiça restaurativa garantismo, ativismo e legalidade como pretextos coord. Mário Ferreira Monte, Nestor Santiago, Clovis Demarchi Braga Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar. Cento de Investigação em Justiça e Governação. Escola de Direito da Universidade do Minho 2018 206 p. 23 cm Nota prévia (Mário Ferreira Monte). Justiça restaurativa e medida socioeducativa de internação sob a perspectiva de um direito penal juvenil (Ana Carla Coelho Bessa, Nestor Eduardo Araruna Santiago). A implantação da justiça restaurativa no Brasil a partir dos juizados especiais criminais (André Araujo Barbosa). A justiça restaurativa como instrumento de garantia da dignidade humana (Clovis Demarchi, Pedro Miguel Freitas). A justiça restaurativa e a criminalidade económica: reforço ou afastamento do direito penal? (Flávia Noversa Loureiro). O ativismo judicial e princípio da legalidade: governo de homens ou governo de leis? A internação de adolescentes em conflito com a lei e o uso do subjetivismo em detrimento do objetivismo legal (Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto). Justiça restaurativa: um sistema de defesa e de proteção para os direitos da vítima (Maria Coeli da Silva). Reflexões históricas sobre a justiça restaurativa: das comunidades primitivas até sua aplicação atual no Brasil (Maria de Loudes Alves Lima Zanatta). Justiça restaurativa: porquê e porque não (Mário Ferreira Monte). Justiça penal e justiça restaurativa à luz do abolicionismo: lembrando uma experiência da legislação brasileira (Paulo de Tarso Brandão). A reparação à vítima como consequência jurídico-penal autónoma do delito (Selma Pereira de Santana). JUSTIÇA RESTAURATIVA 275107 RESPONSABILIDADE PENAL 224712 DIREITOS DA VÍTIMA 3624 BRASIL 331399 Oferta 0 PJ_25_000000000000000_B_22 2022-06-06 PJ37063 428437 PJ PJ PJ137063 PJ25.B.22 2022-06-06 0 MO Oferta