04183nam a2200265 4500 395515 9789898908599 395515 20190619d2019 y0pory50 ba por Autoria e comparticipação - tráfico de estupefacientes Recurso eletrónico Ana Catarina Martins Oliveira, Bruno Alcarva, Joana Gouveia conceção e organização Luís Manuel Cunha da Silva Pereira ...[et al.] 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2019 1 CD-ROM 12 cm Formação Ministério Público Trabalhos realizados pelos auditores de justiça do 2.º ciclo, do 32.º Curso de Formação. Ficheiro de 2,21 MB em formato PDF (110 p.) Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes . Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Ana Catarina Martins Oliveira. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Autoria e a comparticipação criminosa no Código Penal. 1.1. Introdução ao tema 1.2. Autoria no Código Penal português. 1.2.1. Autoria como domínio do facto. 1.2.1.1. Autoria mediata 1.2.1.2. Co-autoria. 1.2.1.3. Cumplicidade. 1.2.1.4. Instigação. 2. A autoria e a comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. 2.1. Introdução. 2.2. Tipos de ilícito dos artigos 21.º, 24.º, 25.º, e 26.º, do Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro. 2.3. Aplicação prática. 2.4. O crime de branqueamento, previsto no artigo 368.º-A, do Código Penal. 2.5. O crime de consumo, previsto no artigo 40.º, do Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro. 3. Prática e gestão processual. IV. Hiperligações e referências bibliográficas / Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Bruno Alcarva. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Crime de tráfico de estupefacientes: autoria e comparticipação. 1.1. Aspectos gerais. 1.2. Análise de situações concretas. 1.2.1. Tráfico e outras actividades ilícitas – co-autoria ou cumplicidade?. 1.2.2. Tráfico e outras actividades ilícitas (art. 21.º) versus tráfico agravado (art. 24.º) e tráfico de menor gravidade (art. 25.º). 1.2.3. Tráfico versus consumo. 1.2.4. O traficante-consumidor. 1.2.5. O policonsumo. 2. Prática e gestão processual. 2.1. Aspectos processuais relevantes. 2.1.1. Competência para a investigação. 2.1.2. Segredo de justiça e excepcional complexidade do inquérito. 2.1.3. Meios de obtenção de prova mais relevantes. 2.1.4. Medidas de coacção. 2.1.5. Prova pericial. 2.1.6. Perda de objectos. 2.1.7. Penas acessórias. 2.1.8. Comunicações. 2.1.9. Quando recorrer? IV. Referências bibliográficas / Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes . Enquadramento jurídico, prática e gestão processual - Joana Gouveia. I. Introdução. II. Objectivos. III. Resumo. 1. Enquadramento jurídico. 1.1. Autoria singular e participação. 1.2. As formas de autoria. 1.2.1. Autoria singular, material e moral. 1.2.2. Autoria mediata 1.2.3. Instigação – agente provocador, instigação em cadeia e excesso de mandato. 1.3. Comparticipação criminosa. 1.3.1. Co-autoria. 1.3.2. Cumplicidade. 2. Autoria e comparticipação criminosa quanto aos crimes relativos a estupefacientes. 2.1. Tráfico e outras actividades ilícitas – art.º 21.º. 2.2. Tráfico de Menor Gravidade - art.º 25.º. 2.3. Traficante-consumidor – art.º 26.º. 2.4. Consumo – art.º 40.º. 3. Prática e gestão processual. 3.1. Da abertura e direcção do inquérito. 3.2. Investigação – recolha de prova no inquérito. 3.3. Procedimentos no âmbito da detenção dos suspeitos. 3.4. Do encerramento do inquérito. IV. Hiperligações e referências bibliográficas. TRÁFICO DE DROGA 238858 CÓDIGO PENAL 302225 PROCESSO PENAL 225107 INQUÉRITO 233137 AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO - TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES 358964 Oferta 0 PJCD_302_000000000000000 2022-06-06 PJCD302 428432 PJ PJ PJ1CD302_57 PJCD302 2022-06-06 0 MO Oferta