02487nam a2200361 4500 395508 9789729939976 395508 20190617d2019 y0pory50 ba por Direito da moda Recurso eletrónico volume I coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho Lisboa CEDIS, Centro de I & D sobre Direito e Sociedade. Faculdade de Direito. Universidade Nova de Lisboa 2019 1 CD-ROM 12 cm Ficheiro de 1,71 MB em formato PDF (294 p.). Nota de Apresentação. Os Princípios do Direito da Moda e sua relevância na Construção e Autonomia de uma nova Disciplina Jurídica (Lígia Carvalho Abreu). Moda e Marca (Luís Couto Gonçalves). Contrato de Licença de Exploração de Marca (Ana Afonso). A Proteção do “Trade Dress” na Indústria da Moda (Catarina Crespo). Proteção do Bordado de Arraiolos e a sua Apropriação por Empresas de Moda (Patrícia Rento). As Infrações Relacionadas com o Direito da Moda (Alexandra Vilela / Inês Godinho). Moda e Direito Penal: A Construção da Legislação Brasileira sobre Joias e a Influência de Portugal (Regina Ferreira de Souza). A Aplicação do Regime Jurídico da Publicidade ao Sector da Moda – Algumas Questões (Ana Clara Azevedo de Amorim). E-commerce Aplicado à Moda (Letícia Marques Costa). Direito da Concorrência à la Mode (Joana Whyte). Temáticas Fiscais Atuais na Indústria da Moda (Maria Odete Oliveira). O Trabalho na Indústria Têxtil em Condições Análogas à Escravatura e o Dumping Social (Rhayza Vieira Berlanza). A Sustentabilidade nos Contratos com a Administração Pública e nos Contratos Individuais de Trabalho (João Fraga de Castro). INDÚSTRIA TÊXTIL 317914 PUBLICIDADE 227137 JOALHARIA E OURIVESARIA 4576 PROPRIEDADE INTELECTUAL 227102 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 228984 COMÉRCIO ELECTRÓNICO 241608 CONCORRÊNCIA 235286 DIREITO CIVIL 225788 DIREITO DE AUTOR 343090 ABREU Lígia Carvalho coord. 285745 COUTINHO Francisco Pereira co-coord. 261564 Oferta 0 PJCD_302_000000000000000 2022-06-06 PJCD302 428424 PJ PJ PJ1CD302_114 PJCD302 2022-06-06 0 MO Oferta