02176nam a2200265 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200011100074210011800185215002000303300004900323330124800372606002501620606001601645606002801661606002801689606002701717606002901744606001901773606001801792606002101810702003601831702004301867395508 a9789729939976 a20190617d2019 y0pory50 ba apor aDireito da modabRecurso eletrónicoevolume Ifcoord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho aLisboacCEDIS, Centro de I & D sobre Direito e Sociedade. Faculdade de Direito. Universidade Nova de Lisboad2019 a1 CD-ROMd12 cm aFicheiro de 1,71 MB em formato PDF (294 p.). aNota de Apresentação. Os Princípios do Direito da Moda e sua relevância na Construção e Autonomia de uma nova Disciplina Jurídica (Lígia Carvalho Abreu). Moda e Marca (Luís Couto Gonçalves). Contrato de Licença de Exploração de Marca (Ana Afonso). A Proteção do “Trade Dress” na Indústria da Moda (Catarina Crespo). Proteção do Bordado de Arraiolos e a sua Apropriação por Empresas de Moda (Patrícia Rento). As Infrações Relacionadas com o Direito da Moda (Alexandra Vilela / Inês Godinho). Moda e Direito Penal: A Construção da Legislação Brasileira sobre Joias e a Influência de Portugal (Regina Ferreira de Souza). A Aplicação do Regime Jurídico da Publicidade ao Sector da Moda – Algumas Questões (Ana Clara Azevedo de Amorim). E-commerce Aplicado à Moda (Letícia Marques Costa). Direito da Concorrência à la Mode (Joana Whyte). Temáticas Fiscais Atuais na Indústria da Moda (Maria Odete Oliveira). O Trabalho na Indústria Têxtil em Condições Análogas à Escravatura e o Dumping Social (Rhayza Vieira Berlanza). A Sustentabilidade nos Contratos com a Administração Pública e nos Contratos Individuais de Trabalho (João Fraga de Castro). aINDÚSTRIA TÊXTIL aPUBLICIDADE aJOALHARIA E OURIVESARIA aPROPRIEDADE INTELECTUAL aPROPRIEDADE INDUSTRIAL aCOMÉRCIO ELECTRÓNICO aCONCORRÊNCIA aDIREITO CIVIL aDIREITO DE AUTOR aABREUbLígia Carvalho4coord. aCOUTINHObFrancisco Pereira4co-coord.