03796nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200013200074210002800206215001800234225003100252330313800283606002603421606002303447606002303470606002403493710008503517395427 a9789724072708 a20190311d2017 y0pory50 ba apor aO novo direito dos valores mobiliárioseI congresso sobre valores mobiliários e mercados financeirosfcoord. Paulo Câmara aCoimbracAlmedinad2017 a508 p.d23 cm aColeção Governance Lab aPrincipais abreviaturas e siglas utilizadas. Apresentação (Paulo Câmara). Sessão de abertura – as principais tendências de mudança (Gabriela Figueiredo Dias). Capítulo I – Emitentes. Comportamento dos emitentes: uma rede de fontes (Carlos Ferreira de Almeida). O novo regime europeu do abuso de mercado e a adaptação do sistema sancionatório nacional (Frederico de Lacerda da Costa Pinto). A transposição da Diretiva da Transparência II (Bruno Ferreira). O novo Regulamento Europeu sobre prospetos (Orlando Vogler Guiné). Um Código unificado de Governo Societário (António Gomes Mota). O Código unificado de Governo Societário (Rui de Oliveira Neves). Capítulo II – Acionistas e mercado de controlo societário. As alterações à Diretiva dos Direitos dos Acionistas (Apresentação com algumas opiniões heréticas) (Rui Pinto Duarte). Voting Caps em Sociedades Cotadas: Algumas reflexões (João Soares da Silva). Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA (Manuel Requicha Ferreira). O Decreto-Lei nº 20/2016, de 20 de Abril (Jorge Brito Pereira). A nova lei de desblidagem dos bancos (Diogo Leónidas Rocha). Capítulo III: intermediação financeira e DMIF II DMIF II: A nova pedra angular do direito dos mercados financeiros (Paulo Câmara). DMIF II e consultoria para investimento: da compliance à revisão de modelos de negócio (Ana Perestrelo de Oliveira). Conflito de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II (José Ferreira Gomes). Intervenção sobre produtos financeiros (José Pedro Fazenda Martins). Product intervention na DMIF II: nótulas sobre o último poder (ou o poder último) conferido às autoridades de supervisão (Tiago de Santos Matias). Capítulo IV: Organismos de investimento coletivo e supervisão. O depositário no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (A. Barreto Menezes Cordeiro). A supervisão financeira em Portugal: avaliação crítica e sugestões para a sua reforma (Fernando Teixeira dos Santos). Capítulo V: Inovação financeira. Green bonds (João Sousa Gião). Crowdfunding e Crowdinvesting: o regresso ao futuro? (Luís Guilherme Catarino). Produtos financeiros complexos e PRIIPS (Diogo Costa Gonçalves). A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros (Manuel A. Carneiro da Frada). A responsabilidade civil de intermediários financeiros por informação deficitária e falta de adequação dos instrumentos financeiros (Margarida Azevedo Almeida). Capítulo VI: Os mercados. High-Frequency Trading – Regulamentação e compliance no contexto da nova DMIF II (Miguel Santos Almeida). A tecnologia descentralizada de registo de dados (Blockchain) no setor financeiro (Francisco Mendes Correia). O novo direito dos valores mobiliários. O futuro da Bolsa (Maria João Carioca). O futuro da Bolsa: uma agenda para o Mercado de Capitais em Portugal (Abel Sequeira Ferreira). Apresentação dos autores. aVALORES MOBILIÁRIOS aMERCADO FINANCEIRO aPRODUTO FINANCEIRO aMERCADO DE CAPITAIS aCONGRESSO SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS E MERCADOS FINANCEIROSd1.ºeLisboaf2016