01852nam a2200205   4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200021600085210003400301215001800335330099200353606004001345606002901385700004901414701005301463955001101516995011901527395423  a9789897684197  a395423  a20190307d2018       y0pory50      ba  apor  aDo crime de abuso de informação privilegiada (insider trading)euma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudênciasfRicardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João André de Almeida da Luz Soares  aPortocVida Económicad2018  a269 p.d23 cm  aApresentação. Prefácio. Resumo. Introdução: As cinzas de uma “crise” que abalou o mundo. Parte I – A informação enquanto problema jurídico-criminal. 1. Da problemática da informação num mundo globalizado. 2. Das projeções ius dogmáticas. 2.1. Natureza supraindividual do bem jurídico tutelado. 2.2. Uma realidade complexa, multifacetada, poliédrica e heterógena. Parte II – A tutela sancionatória do Mercado de Valores Mobiliários: muito além de uma promessa constitucional. 1. Do crime de abuso de informação: o artigo 378.º do Código de Valores Mobiliários. 2. Da estrutura típica das incriminações. 3. Do conceito de informação privilegiada. 4. Do relevo jurídico criminal das condutas de uso de informação privilegiada própria. Parte III – Breve análise iurisprudencial – o estado da arte da jurisprudência sobre “Insider Trading” em Portugal. Conclusões. Referências. Anexos: legislação.  aINFORMAÇÃO PRIVILEGIADA9273887  aJURISPRUDÊNCIA9231071  aRODRIGUESbRicardo Alexandre Cardoso9304241  aSOARESbJoão André de Almeida da Luz9307025  xOferta  104PJ_25_000000000000000_A_5452022-06-066PJ369499428313aPJcPJfPJ136949kPJ25.A.54n2022-06-06o0rMOxOferta