01777nam a2200229 4500 395423 9789897684197 395423 20190307d2018 y0pory50 ba por Do crime de abuso de informação privilegiada (insider trading) uma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudências Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João André de Almeida da Luz Soares Porto Vida Económica 2018 269 p. 23 cm Apresentação. Prefácio. Resumo. Introdução: As cinzas de uma “crise” que abalou o mundo. Parte I – A informação enquanto problema jurídico-criminal. 1. Da problemática da informação num mundo globalizado. 2. Das projeções ius dogmáticas. 2.1. Natureza supraindividual do bem jurídico tutelado. 2.2. Uma realidade complexa, multifacetada, poliédrica e heterógena. Parte II – A tutela sancionatória do Mercado de Valores Mobiliários: muito além de uma promessa constitucional. 1. Do crime de abuso de informação: o artigo 378.º do Código de Valores Mobiliários. 2. Da estrutura típica das incriminações. 3. Do conceito de informação privilegiada. 4. Do relevo jurídico criminal das condutas de uso de informação privilegiada própria. Parte III – Breve análise iurisprudencial – o estado da arte da jurisprudência sobre “Insider Trading” em Portugal. Conclusões. Referências. Anexos: legislação. INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA 273887 JURISPRUDÊNCIA 231071 RODRIGUES Ricardo Alexandre Cardoso 304241 SOARES João André de Almeida da Luz 307025 Oferta 0 PJ_25_000000000000000_A_54 2022-06-06 PJ36949 428313 PJ PJ PJ136949 PJ25.A.54 2022-06-06 0 MO Oferta