02091nam a2200253 4500 395388 9789898908186 395388 20190207d2018 y0pory50 ba por Direito e processo penal Recurso eletrónico prova lei das armas Alberto Ruço ...[et al.] 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários 2018 1 CD-ROM 12 cm Formação Contínua Ficheiro de 46,6 MB em formato PDF (328 p.). 1. A valoração da prova no crime de tráfico de pessoas (António Pires Henriques da Graça). 2. Processo Penal Português - Questões de Prova (António Pires Henriques da Graça). 3. As declarações do arguido e o depoimento das testemunhas, em especial face à revisão de 2013 do CPP (João Gouveia de Caires). 4. A fixação dos factos na decisão penal (António João Latas). 5. A fundamentação da decisão penal (José Mouraz Lopes). 6. Prova indiciária (Alberto Ruço). 7. Atos de fala detestemunhas e arguidos anteriores ao julgamento (Paulo Dá Mesquita). 8. Direito ao silêncio corporal? Ingerências corporais probatórias: a identificação genético-criminal (Jorge dos Reis Bravo). 9. A recusa de colaboração do arguido em se sujeitar a diligências de prova (Patrícia Naré Agostinho). 10. Nemo Tenetur e a Transmissibilidade da Prova Entre Procedimentos (Paulo de Sousa Mendes). 11. A transmissibilidade de documentos entre o procedimento administrativo tributário e o processo sancionatório penal ou contra-ordenacional (Sandra Oliveira e Silva). 12. Técnicas de inquirição e interrogatório - em especial na criminalidade económico-financeira (Carla Costa). 13. Lei das Armas (perplexidades, dúvidas e algumas outras questões) - Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais. PROCESSO PENAL 225107 DIREITO PENAL 224698 ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES 343053 DIREITO E PROCESSO PENAL 358912 Oferta 0 PJCD_302_000000000000000 2022-06-06 PJCD302 428262 PJ PJ PJ1CD302_43 PJCD302 2022-06-06 0 MO Oferta