02050nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200014600056210002500202215002000227300024500247330127700492606001901769606001901788606000901807606002601816700002601842395387  a20190207d2017       y0pory50      ba  apor  aA prova pericialbRecurso eletrónicoeevolução, regime actual e questões constitucionais [Recurso eletrónico]fRomeu Raimundo Lopes  aLisboac[s.n.]d2017  a1 CD-ROMd12 cm  aDissertação do Mestrado Jurídico-Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica-Escola de Lisboa, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 374 KB em formato PDF (56 p.).  aA prova pericial é um meio de prova muito dependente da evolução dos meios científicos e tecnológicos. Dada a evolução vertiginosa que se verificou nas últimas décadas nos ramos da ciência e tecnologia compreende-se que a prova pericial tenha ganho importância no Direito Processual Português, o que se traduziu numa legislação mais detalhada e cuidada do que se verificava no anterior Código de Processo Penal. A importância da prova pericial tem sido crescente, de tal forma que no novo Código de Processo Penal consagrou-se-lhe um valor especial. Acreditamos que a prova pericial tem potencial para se tornar um auxílio cada vez mais importante para o julgador, no entanto ela depende de várias entidades e procedimentos. Abordaremos nesta dissertação os vários procedimentos que devem ser, rigorosamente, levados a cabo pelas diversas entidades, para que a prova pericial seja um auxílio importante para o julgador. A prova pericial suscita diversas questões relacionadas com Direitos Fundamentais, que serão aprofundadas nesta dissertação. Com a criminalidade moderna aumentaram os desafios na procura de indícios, no entanto só a prova legal é válida. A verdade não pode ser procurada a qualquer custo.  aPROVA PERICIAL  aPROCESSO PENAL  aTESE  aDIREITOS FUNDAMENTAIS  aLOPESbRomeu Raimundo