01973nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200014700056210002500203215002000228300023100248330117400479606001001653606001901663606002401682606002201706606000901728700004201737395208 a20180906d2014 y0pory50 ba apor aAs proibições de prova em processo penalbRecurso eletrónicoeautonomia e efeitos à distânciafTiago André Silva Torres de Sousa aLisboac[s.n.]d2014 a1 CD-ROMd12 cm aTese de dissertação do Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador Frederico Lacerda da Costa Pinto. Ficheiro de 808 KB em formato PDF (89 p.). aIntrodução. CAPÍTULO I. A Prova em Processo Penal. 1 Importância da Prova em Processo Penal. 2. O Direito Probatório e Alguns dos seus Princípios. 3. Dificuldade de Obter a Verdade do Processo: Limitações. 4. Conclusões Parciais. CAPÍTULO II. As Proibições de Prova. 1. Proibições de Prova como Limites à Descoberta da Verdade. 2. Dignidade Constitucional das Proibições de Prova. 2.1 Concretização do preceito constitucional. 3. Falta de Clareza Terminológica. 4. Qual o Critério para Apurar uma Proibição de Prova. 5. Apresentação dos Diversos Tipos de Invalidades. 6. Autonomia das Proibições de Prova. 7. Conclusões Parciais. CAPÍTULO III. Efeitos à Distância. 1 Fundamento dos Efeitos à Distância. 2 Divergência Doutrinal e Critica às Doutrinas Compromissórias. 2.1 Ponderação de Interesses. 2.2 Percursos Hipotéticos de Investigação. 2.3 O Fim da Protecção da Norma. 3. Efeitos à Distância: Consagração Legal. 4. Efeitos à Distância na Jurisprudência Portuguesa. 5. Conclusões Parciais. Considerações Finais. Lista Bibliográfica.Lista de Jurisprudência. aPROVA aPROCESSO PENAL aDOUTRINA JURÍDICA aDIREITO COMPARADO aTESE aSOUSAbTiago André Silva Torres de