03304nam a2200157   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200017500074210007000249215001800319330266900337606002703006606005003033710006303083395138  a9789729363153  a20180704d2015       y0pory50      ba  apor  aX Congresso do Ministério Públicoeo Ministério Públicoequalidade na Justiçaequalidade da democraciaforg. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público  aLisboacSindicato dos Magistrados do Ministério Públicod2015  a292 p.d25 cm  aDiscursos e apresentações ao X Congresso do Ministério Público, que teve lugar nos dias 5 a 8 de março de 2015, em Vilamoura (Algarve). Programa. Abertura: Mensagem do Presidente da República; Vitor Manuel Gonçalves Aleixo; Rui Cardoso; Joana Marques Vidal; Paula Teixeira da Cruz. Ministério Público, qualidade e democracia: Ministério Público, qualidade e democracia, Raquel Varela; Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence, Pim Albers; Public prosecutor's organization and quality of justice, Marco Fabri. Qualidade na organização - Planear, organizar, dirigir e coordenar: Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Pública, Cristiano Lojoia; Liderança à Portuguesa: entre Maquiavel e o paraíso, Miguel Pereira Lopes; Ministério Público n.0 - sobre como institucionalizar uma mentalidade orientada para a qualidade, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia. Qualidade na organização - acesso ao Ministério Público, organização para o cidadão e comunicação: O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário, João Paulo Dias; O Ministério Público e os utentes da justiça - convocatória, acolhimento e atendimento, João Rato; Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos, Luís Rosendo; Qualidade na intervenção - agir bem e em tempo razoável: Iniciativa e Ministério Público (Comunity prosecution iniciative) - O "poder-dever" da iniciativa comunitária do Ministério Público: um modelo de legitimação pelo desempenho, José Paulo Ribeiro de Albuquerque; O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Maria de Fátima carvalho; Competência e qualidade na actuação, Saúl Neves de Sousa. Qualidade na ética e na deontologia - ética e deontologia para o Ministério Pública: Virtudes e desafios da ética profissional, João Cardoso Rosas; Sobre la ética de los fiscales, Manuel Atienza. Apresentação e comentário da Carta de conduta dos Magistrados do Ministério Público português: Judite Babo; Carlos Pinho; João Manuel Miguel; José Narciso da Cunha Rodrigues. Sessão de Encerramento: Apresentação das conclusões do Congresso, Helena Leitão e Manuel Ferreira; Evocação do 40.º aniversário do SMMP, Manuel Simas Santos; Evocação de homenagem a Rui Bastos; Discursos de encerramento, Adriano Cunha, Rui Cardoso.  aMINISTÉRIO PÚBLICO  aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC.  aCONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICOd10ºeVilamouraf2015