03243nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200012200056210002500178215002000203300038300223330231500606606003202921606002702953606002602980606000903006700004603015395055 a20180517d2017 y0pory50 ba apor aA Unidade de Controlo Costeiro no âmbito da FRONTEXbRecurso eletrónicofFrancisco João de António Patrício aLisboac[s.n.]d2017 a1 CD-ROMd12 cm aRelatório científico final do trabalho de investigação aplicada, no âmbito do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, apresentado à Academia Militar, tendo como orientador João Miguel Ribeiro de Brito e coorientador João Rafael Lavado Eufrázio. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,74 MB em formato PDF (76 p.). aO presente trabalho de investigação aplicada, subordinado ao tema: “A Unidade de Controlo Costeiro no âmbito da FRONTEX”, tem como objetivo geral analisar o contributo da Unidade de Controlo Costeiro no âmbito das operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. Para o desenvolvimento da investigação, adotou-se o método hipotético-dedutivo. Desta forma o estudo visa a verificação de hipóteses e a resposta às perguntas de investigação, nomeadamente a resposta à pergunta de partida e suas associadas perguntas derivadas. Sendo que a metodologia utilizada foi delineada por Quivy e Campenhoudt (2008) e Sarmento (2013), com recurso à análise documental, à utilização de dados secundários e a entrevistas. O estudo é constituído por seis capítulos, esquematizados em três partes, designadamente a Parte I – Revisão da Literatura e Enquadramento Jurídico, a Parte II – Parte Prática e as Conclusões e Recomendações. A Parte I é constituída por três capítulos: a) O capítulo 1 sobre a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana; b) O capítulo 2 sobre a vigilância marítima das fronteiras da União Europeia; e c) O capítulo 3 sobre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. A Parte II é constituída por dois capítulos: a) O Capítulo 4 sobre a metodologia e procedimentos; e b) O Capítulo 5 que visa a análise e discussão dos resultados. Por fim, com base na Parte I e na Parte II, são apresentadas as conclusões e recomendações que constituem o último capítulo. Com a presente investigação conclui-se que a Unidade de Controlo Costeiro participa ativamente nas operações da FRONTEX. Colaborando, na vertente Security prevenindo a criminalidade transfronteiriça e na vertente Safety, assumindo no domínio operacional missões de busca e salvamento. No âmbito da partilha de informações, a Unidade, faz a gestão do Centro Nacional de Coordenação Português, no quadro do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras. Deste modo, a Unidade de Controlo Costeiro diariamente intervém na gestão integrada de fronteiras, a que acresce a dimensão operacional quando empenhada no âmbito das operações FRONTEX. aGUARDA NACIONAL REPUBLICANA aCONTROLO FRONTEIRIÇO aVIGILÂNCIA POLICIAL aTESE aPATRÍCIObFrancisco João de António