01823nam a2200253 4500 395030 9789729122989 395030 20180504d2017 y0pory50 ba por Trabalhos temáticos de direito e processo penal Recurso eletrónico volume II, tomo III conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários 2017 1 CD-ROM 12 cm Formação Ministério Público 2 Tomo III I. DIREITO PENAL. 7.CRIMES DO REGIME JURÍDICO DOS ESTRANGEIROS. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Artur Guilherme R. V. Rodrigues, Cristiana da Silva R. e Costa Magalhães, Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Maria Francisca A. Rodrigues Fé). 8.O CRIME DE ESCRAVIDÃO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Ana Sofia C. Traqueia, Carla Raquel Nóbrega Correia, Cristiana Alves de Oliveira, Rute Patrícia da Mota Miguéis). 9.RESPONSABILIDADE PENAL PELA MORTE DE BOMBEIRO EM INCÊNDIO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Elsa Margarida dos Santos Veloso, Inês Maria Pinheiro Robalo, Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Maria Leonor Davim M. M. Silva). II. PROCESSO PENAL. 10.O NOVO PROCESSO SUMÁRIO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Elisabete de Almeida Rodrigues, Márcia Andreia da Silva Peixoto, Susana Raquel C. Couto). ESTRANGEIRO 229043 ESCRAVATURA 231675 RESPONSABILIDADE PENAL 224712 BOMBEIRO 343789 TRABALHOS TEMÁTICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL 358357 Oferta 0 PJCD_290_000000000000000 2022-06-06 PJCD290 427776 PJ PJ PJ1CD290_26 PJCD290 2022-06-06 0 MO Oferta