01601nam a2200193   4500001000700000100004100007101000800048200009600056210002500152215002000177300019700197330088500394606003201279606002101311606001901332606002201351606000901373700002501382394896  a20180130d2012       y0pory50      ba  apor  aProtecção de testemunhas no crime organizadobRecurso eletrónicofFabiana Nunes Grilo  aLisboac[s.n.]d2012  a1 CD-ROMd12 cm  aDissertação do Mestrado Forense da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientador Henrique Salinas. Ficheiro de 573 KB em formato PDF (45 p.).  aIntrodução. Criminalidade organizada. 1- Conceito.1.1 Complexidade conceitual. 1.2 - Abordagem no Ordenamento Jurídico Português. 2- Investigação do Crime Organizado. 2.1 - Nova Criminalidade e sua complexidade investigatória. 2.2 – Meios processuais utilizados – Novo padrão de actuação na investigação do crime – Regime especial. Criminalidade organizada e protecção de testemunhas. 3- Enquadramento do problema. 3.1 – A testemunha no Processo Penal. 3.2 – Protecção da Testemunha – Que Testemunhas Proteger? 3.3 – Finalidades do Dever de Protecção. 4- Lei de Protecção de Testemunhas em Portugal. 4.1 – Lei 93/99. 4.2 – Mecanismo de Protecção. 5- Breve perspectiva comparativa com outros ordenamentos jurídicos. 5.1- Direito Alemão. 5.2- Direito Italiano. 5.3- Direito Norte-Americano. Considerações finais.  aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA  aCRIME ORGANIZADO  aPROCESSO PENAL  aDIREITO COMPARADO  aTESE  aGRILObFabiana Nunes