01704nam a2200229 4500001000700000100004100007101000800048200007600056210002400132215002000156300022600176330089200402606002001294606001601314606001701330606002801347606001601375606002201391606001801413606000901431700003401440394860 a20171228d2017 y0pory50 ba apor aO crime de stalkingbRecurso eletrónicofLígia Prudêncio Teixeira aPortoc[s.n.]d2017 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação de Mestrado em Direito Criminal, apresentada à Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientadora Conceição Cunha. Ficheiro de 804 KB em formato PDF (49 p.). Resumo inserto na publicação. aO stalking é uma forma de violência reiterada e indesejada sobre outra pessoa, nomeadamente sobre a esfera da vida privada de outra pessoa, consubstanciando-se em intromissões pelo agente do crime que podem variar entre esperar a vítima no seu local de trabalho e persegui-la até à sua residência, entre outras. Pelo que pode apurar-se com a realização do Daphne Project levado a cabo pela Comissão Europeia, até 2007, dos Estados Membros da União Europeia apenas oito até à data da realização do estudo tinham consagrado legislação anti-stalking e Portugal incluía-se até Agosto de 2015 nos 17 países que se mantiveram à margem deste problema social. A realização desta dissertação prende-se precisamente com a alteração legislativa [Lei 83/2015, de 05 de Agosto] que se deu no que respeita a este tema e com a sua exploração. aASSÉDIO MORAL aPRIVACIDADE aVIDA PRIVADA aCOMPORTAMENTO DESVIANTE aVIOLÊNCIA aDIREITO COMPARADO aDIREITO PENAL aTESE aTEIXEIRAbLígia Prudêncio