03281nam a2200253   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200020600074205001300280210005000293215002000343225004300363330240300406606001802809606001902827606001502846606002402861606003002885606001802915606001602933606002302949710005502972394730  a9789898815880  a20171012d2017       y0pory50      ba  apor  aTrabalhos temáticos de direito e processo penalbRecurso eletrónicofconceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte   a1.ª ed.  aLisboacCentro de Estudos Judiciáriosd2017  a1 CD-ROMd12 cm  aFormação Ministério Públicov2  aTomo I. Direito Penal. 1. Os Crimes Falimentares – Insolvência Dolosa Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Mário Jorge Figueiredo Mendes, Miguel do Carmo R. Silva, Paula Cristina Rodrigues Martins, Paulo Jorge Gonçalves Matos) 2. O Novo Regime Jurídico-Penal da Segurança Privada. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Marleen Irene Francine Cooreman, Susana Ferrão do Vale, Vando Pinto Varela, Vanessa Andreia da S. F. P. Madureira). 3. Crime de Infração de Regras de Construção. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Antonieta Maria da Pina Oliveira, José Alberto C. O. F. Mendes, Marta Alexandra Ramos Rosa, Sofia de Campos Corujeira Mesquita); Tomo II. 4. O Crime de Peculato Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Gisela Cristina Melo Nogueira, Lídia Cristina Coelho Perdigão, Luís Carlos Pereira Lopes, Raquel Couto Matos Coelho). 5. Crime de Branqueamento de Capitais. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Ana Margarida G. dos Reis Cabral, Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Ercília Henriques R. Firmo, Maria Inês Taborda da Silva). 6. Condução de Animais. Responsabilidade Penal do Condutor/Dono/Terceiro: Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual (Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Eva Sarmento Correia Pires, José David S. Cintra Matias); Tomo III. I. Direito Penal. 7. Crimes do regime jurídico dos estrangeiros: enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Artur Guilherme R. V. Rodrigues, Cristiana da Silva R. e Costa Magalhães, Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Maria Francisca A. Rodrigues Fé) 8. O crime de escravidão: enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Ana Sofia C. Traqueia, Carla Raquel Nóbrega Correia, Cristiana Alves de Oliveira, Rute Patrícia da Mota Miguéis) 9. Responsabilidade penal pela morte de bombeiro em incêndio: enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Elsa Margarida dos Santos Veloso, Inês Maria Pinheiro Robalo, Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Maria Leonor Davim M. M. Silva II. Processo penal. 10. O novo processo sumário: enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Elisabete de Almeida Rodrigues, Márcia Andreia da Silva Peixoto, Susana Raquel C. Couto).  aDIREITO PENAL  aPROCESSO PENAL  aFALÊNCIA  aSEGURANÇA PRIVADA  aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS  aCORRUPÇÃO  aESCRAVATURA  aPROCESSO SUMÁRIO  aTRABALHOS TEMÁTICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL