02261nam a2200229 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200011900067210002700186215002000213300028200233330123300515606002601748606002601774606001601800606002401816606001701840700004501857955001101902995011801913394658 a394658 a20170802d2016 y0pory50 ba apor aFraude carrosselbRecurso eletrónicoeas suas implicações na receita fiscalfHugo Alexandre Martins da Cunha aBarcelosc[s.n.]d2016 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave para obtenção do Grau de Mestre em Fiscalidade, tendo como orientadores Domingos Oliveira Vieira, José Soares Roriz. Ficheiro de 1,51 MB em formato PDF (109 p.). Resumo inserto na publicação. aO IVA é, nos dias de hoje, um dos impostos que mais peso tem nas receitas fiscais pelo que é de todo premente que se desenvolvam e se melhorem os mecanismos de combate à fraude fiscal no que àquele imposto ele diz respeito. Uma das fraudes que mais se “desenvolveu” nos últimos anos é a denominada “fraude carrossel” uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA. O objetivo deste trabalho prende-se com a identificação das características deste tipo de fraude, a sua implicação nas receitas fiscais e os mecanismos existentes no seu combate. Procurar-se-á, através da análise de casos por nós selecionados por conveniência, estudar a forma como este tipo de fraude é praticada bem como reagiram, quer os países onde ela foi praticada, quer o Tribunal de Justiça da UE. Vamos também apresentar algumas soluções que de alguma forma possam, se não erradicar, pelo menos atenuar os efeitos deste tipo de fraude. A questão essencial deste trabalho resume-se nesta interrogação: Existe ou não um impacto negativo da fraude carrossel na receita fiscal dos países? Esta é a questão pertinente a que este trabalho procurará responder. aFRAUDE FISCAL9238885 aFRAUDE AO IVA9326975 aIVA9226226 aFISCALIDADE9230956 aTESE9334284 aCUNHAbHugo Alexandre Martins da9358508 xOferta 104PJCD_284_00000000000000052022-06-066PJCD2849427309aPJcPJfPJ1CD284_67kPJCD284n2022-06-06o0rMOxOferta