03278nam a2200241 4500 394511 9789892611136 394511 20170420d2016 y0pory50 ba por Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho Recurso eletrónico coord. Guilherme de Oliveira Coimbra Imprensa da Universidade de Coimbra 2016 1 CD-ROM 12 cm Documentos Obra publicada com o apoio de Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ficheiro de 13 MB em formato PDF (694 p.). Nota prévia. A comunidade familiar (Diogo Leite de Campos, Mónica Martínez de Campos). Sobre a separação de facto como fundamento do divórcio, e algo mais (Nuno de Salter Cid).Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações (Francisco Brito Pereira Coelho). Relance crítico sobre o Direito de Família português (Carlos Pamplona Corte Real).Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil) (Cristina A. Dias). O prazo de caducidade do n.º 1 do Artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do Estado Civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012. A (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do acórdão n.º 23/2006 (J. P. Remédio Marques). A morte do casamento: mito ou realidade? (Rosa Cândido Martins). O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação (Helena Mota). Critérios jurídicos da parentalidade (Guilherme de Oliveira). Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido (Rute Teixeira Pedro). Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal (Jorge Duarte Pinheiro). O Direito Internacional Privado da família nos inícios do século XXI: Uma perspectiva europeia (Rui Manuel Moura Ramos). Em torno das relações entre o Direito da Família e o Direito das Sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no Direito Internacional Privado (Nuno Ascensão Silva). Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo (Maria Clara Sottomayor). As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa (Rabindranath Capelo de Sousa). Do Direito da Família aos direitos familiares (Miguel Teixeira de Sousa). Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges (Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé). A carga do sustento e o “pai social” (Paula Távora Vítor). A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual (Rita Lobo Xavier). CASAMENTO 1580 CÓDIGO CIVIL 234996 TEXTOS DE DIREITO DA FAMÍLIA PARA FRANCISCO PEREIRA COELHO 358421 Oferta 0 PJCD_284_000000000000000 2022-06-06 PJCD284 427141 PJ PJ PJ1CD284_81 PJCD284 2022-06-06 0 MO Oferta