02333nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200006300056210005900119215003200178330186500210606002802075606001402103606001902117700003902136394498 a20170419d1951 y0pory50 ba apor aProcessos sucessóriosfManuel Flamino dos Santos Martins a[Coimbra]ced. do a.d1951 (Tip. Gráfica de Coimbra) a2 vol. (373, 321 p.)d23 cm aVol. II. "Inventário orfanológico". Título II - Determinação do conteúdo da herança (art.º 1737.º do Cód. Civil). Capítulo I - Relacionação dos bens. Capítulo II - Determinação do valor dos bens da herança. Capítulo III - Descrição final de bens. II Parte - Partilha. Título I - Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Capítulo I - Conferência de interessados. Capitulo II - Licitações. Capítulo III - Segunda avaliação e inspecção judicial. Título II - Partilha propriamente dita. Capitulo I - Organização da partilha. Capítulo II - Actos posteriores à partilha.Vol. III. Inventário orfanológico – conclusão (III Parte – Incidentes e recursos). Capítulo I – Incidentes: escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. I – Escusa. II – Exclusão. III – Remoção. IV – Prestação de contas. V – Prestação de caução. Reforço da caução. VI – Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. Capítulo II – Recursos. II - Inventário de maiores. Introdução. I Parte – Actos preparatórios mediatos da partilha – Considerações prévias. Capítulo I – Determinação e intervenção dos interessados, ou das partes, melhor dizendo. Capítulo II – Determinação do conteúdo da herança. II Parte – Partilha. Capítulo I – Preparação da partilha (Actos preparatórios imediatos). Capítulo II – Partilha propriamente dita. III Parte – Incidentes e recursos. III - Herança jacente. IV - Herança vaga e sua liquidação em benefício do Estado. V - Justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. VI - Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente. aDIREITO DAS SUCESSÕES aHERANÇA aLEGISLAÇÃO aMARTINSbManuel Flamino dos Santos