01676nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200010200056210005900158215001800217330117200235606002401407606002701431710007201458394456 a20170323d2016 y0pory50 ba apor aMais crescimento, melhor emprego, maior igualdadeePrograma Nacional de ReformasfAntónio Costa a[Lisboa]cImprensa Nacional-Casa da Moeda - INCMd2016 a142 p.d30 cm aSumário executivo. 1. Enquadramento do Programa Nacional de Reformas no Semestre Europeu. 1.1. Diagnóstico. 1.2. Bloqueios estruturais e desafios económicos. 1.3. Pilares do Programa Nacional de Reformas. 2. Principais respostas aos desafios económicos. 2.1. Desafios à produtividade e competitividade da economia portuguesa. 2.1.1. Qualificação dos Portugueses. 2.1.2. Promover a inovação na economia portuguesa — mais conhecimento, mais inovação, mais competitividade. 2.1.3.Valorização do território. 2.1.4. Modernização do Estado. 2.2. Endividamento da economia. 2.2.1. Programa CAPITALIZAR. 2.2.2. Balanço dos bancos. 2.2.3. Sustentabilidade das finanças públicas. 2.3. Reforçar a coesão e igualdade social 82 2.4. Impacto macroeconómico das reformas estruturais. 3. Progresso face às metas nacionais da Estratégia Europa 2020. 4. Contributo dos fundos europeus para o PNR. 5. Enquadramento institucional e envolvimento dos parceiros. ANEXOS Anexo I — Descrição das medidas propostas. Anexo II — Impactos macroeconómicos das reformas estruturais. Anexo III — Progresso face às metas da Europa 2020. aPROGRAMA DE GOVERNO aGOVERNO CONSTITUCIONAL aPortugalbGabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas