02538nam a2200301 4500 394418 394418 20170307d2014 y0pory50 ba por Credibilidade da prova testemunhal em processo penal Recurso eletrónico o caso particular das testemunhas menores de idade Ana Sofia Ferreira de Araújo Lorga de Miranda Coimbra [s.n.] 2014 1 CD-ROM 12 cm Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientador Nuno Brandão. Ficheiro de 558 KB em formato PDF (75 p.). Resumo retirado da Introdução. Na demanda pelo apuramento da realidade dos factos, muito contribuem os diversos meios de prova, particularmente a prova testemunhal que, não raras vezes, se afigura como o único ou principal meio de prova disponível no processo sujeito a apreciação. Nesses casos a forma como os depoimentos de tais testemunhas são valorados assume um crescente interesse, particularmente nos casos em que se está perante crimes de natureza sexual. Foi precisamente este interesse que motivou e justificou a elaboração desta dissertação, cujos objetivos se centram fundamentalmente na análise da prova testemunhal, na forma como é levada a cabo a apreciação e valoração (feita de acordo com o princípio da livre apreciação da prova) do testemunho e a fundamental relação que se estabelece entre estas matérias, pertencentes ao Direito, com a Psicologia, dando-se ênfase ao essencial e crescente contributo que esta ciência tem vindo a dar na valoração da prova testemunhal e da sua credibilidade. Procuramos atentar na forma como o Tribunal valora e credibiliza, à luz da legislação existente e aplicável, o depoimento da testemunha, em particular das testemunhas menores de idade, e os fatores que o condicionam. PROVA TESTEMUNHAL 252412 JOVEM 100424 CRIME SEXUAL 242574 PROCESSO PENAL 225107 TRIBUNAL 227315 TESE 334284 CRIANÇA 5150 MIRANDA Ana Sofia Ferreira de Araújo Lorga de 358372 Oferta 0 PJCD_282_000000000000000 2022-06-06 PJCD282 427042 PJ PJ PJ1CD282_81 PJCD282 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_284_000000000000000 2022-06-06 PJCD284 427043 PJ PJ PJ1CD284_76 PJCD284 2022-06-06 0 MO Oferta