02563nam a2200289 4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200020600085205001300291210005000304215002000354225004300374300015100417330127000568606002701838606004101865606003501906606003601941606003601977606003602013606003202049710006302081955001102144995011802155394382 a9789898815477 a394382 a20170206d2016 y0pory50 ba apor aTrabalhos temáticos de direito e processo penalbRecurso eletrónicofconceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte a1.ª ed. aLisboacCentro de Estudos Judiciáriosd2016 a1 CD-ROMd12 cm aFormação Ministério Públicov1 aVol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. Ficheiro de 46 MB em formato PDF (825 p.). aI. DIREITO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE E INTEGRIDADE PESSOAL. 1. Crimes Cometidos Contra Idosos (Diana Fernandes, Neuza Carvalhas). CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2. Crime de Abuso Sexual de Menores com Recurso à Internet (Ângela Pinto, Eliana Pereira). CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE. 3. Responsabilidade Jurídico-Penal por Violação das Responsabilidades Parentais (Ana Isa Moura, Luís Amado). CRIMES DE PERIGO COMUM. 4. Crime de Violação das regras de segurança no Trabalho (Sofia Cotrim, Patrícia Vicente). LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 5. Criminalidade em Contexto de Espetáculo Desportivo (Bruno Alves, Manuela Taborda). 6. Crimes Contra a Segurança Social (Mário Ribeiro, Rute Ramos). 7. Crimes laborais (Frederico Camolino, Mafalda Leonardo). II - PROCESSO PENAL. SUJEITOS PROCESSUAIS: VÍTIMA DE CRIMES. A Posição Jurídico-Processual da Vítima de Violência Doméstica (José Braga, Lusa Paiva). SUJEITOS PROCESSUAIS: PESSOAS COLECTIVAS. 2. A Representação Jurídico-Processual das Pessoas Colectivas (Ana Luísa Sá, Cátia Lobo). THEMIS. 3. The European Arrest Warrant: Between the Practice and the Principies (Diana Teto, Patrícia Silva Pereira, Rui Santos, José Luís Lopes da Mata). aPROCESSO PENAL9225107 aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA9410458 aMINISTÉRIO PÚBLICO9235485 aCRIME CONTRA AS PESSOAS9320837 aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA9410456 aCRIME CONTRA CRIANÇAS9343327 aDIREITO DO TRABALHO9229971 aTRABALHOS TEMÁTICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL 9358357 xOferta 104PJCD_282_00000000000000052022-06-066PJCD2829427002aPJcPJfPJ1CD282_37kPJCD282n2022-06-06o0rMOxOferta